O Banco24Horas está fazendo uma ampla divulgação sobre a resolução do Banco Central do Brasil 3.919 que determina que os clientes de conta-corrente (pessoa física) têm o direito a, pelo menos, 4 (quatro) saques grátis todo mês para usar como quiserem. De acordo com o comunicado, todas as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central devem se enquadrar à resolução nº 3.919. Como a NuConta é uma conta de pagamento, os clientes têm direito aos 4 saques gratuitos também? Tire aqui as suas dúvidas.

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Resolução do BACEN prevê 4 saques grátis todo mês. Na NuConta tem direito?

A resolução nº 3.919 do Banco Central regulamenta a cobrança de tarifas de serviços pelos bancos e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Essa norma obriga que a cobrança de tarifas pela prestação de serviços, por parte das instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, deve estar prevista no contrato firmado entre a instituição e o cliente, ou ter sido o serviço previamente autorizado pelo cliente ou usuário. Além disso, a resolução garante que alguns serviços prestados aos clientes pessoas físicas e classificados como essenciais, prioritários, especiais e diferenciados sejam isentos de cobrança de tarifa, como por exemplo, 4 saques grátis todo o mês.

A NuConta tem direito a 4 saques grátis?

Os clientes da NuConta podem sacar com a função débito em qualquer caixa eletrônico da rede Banco24Horas ou da rede Saque e Pague. O Nubank é uma empresa 100% digital e que oferece uma conta de pagamento sem cobrança de tarifas. Ou seja, disponibilizando rentabilidade automática e maior que a poupança, além de TEDs gratuitas e ilimitadas. Em virtude disso, infelizmente é efetuada uma cobrança de R$ 6,50 em cada saque, independentemente do valor sacado ou da quantidade de saques. Este valor é cobrado somente quando o cliente usar.

Na composição da tarifa do saque do Nubank é pago aproximadamente R$ 5,56 para utilização da rede Banco24Horas ou Saque e Pague, que são utilizados para custear o transporte e a segurança do dinheiro, aluguel do espaço para os caixas eletrônicos, manutenção de equipamentos, entre outros. O restante do valor de R$ 0,94, corresponde aos impostos sobre a operação de saque.

Posicionamento oficial do Nubank

Entramos em contato com a assessoria de imprensa do Nubank, que nos enviou o seu posicionamento oficial sobre a possibilidade de enquadramento da NuConta no pacote de serviços essenciais. Portanto, confira logo a seguir:

“O pacote de serviços essenciais descrito pela resolução 3919 do Conselho Monetário Nacional refere-se apenas a conta de depósitos à vista, conhecida como conta corrente. A conta do Nubank, a NuConta, é uma conta de pagamentos e, portanto, não se enquadra nessa regra. Lembrando que o valor atual das tarifa de saque na NuConta é referente ao custo de uso de redes externas para saques e que hoje é repassado integralmente aos nossos clientes. Mesmo assim, os clientes da NuConta economizaram o equivalente a R$ 2,3 bilhões só em 2019 com os serviços gratuitos que a conta do Nubank oferece.”

Dessa forma, de acordo com o esclarecimento do Nubank, não existe a possibilidade de enquadramento na regra do pacote de serviços essenciais. Com isso, os clientes da fintech não têm direito aos 4 saques grátis que são disponibilizados pelos bancos em geral.

Há alguma previsão quanto à redução da tarifa?

Recentemente, o Nubank passou a oferecer para alguns clientes a redução da tarifa do saque temporariamente, conforme publicamos nesta matéria aqui. O Nubank se posicionou sobre a redução da tarifa de saque para alguns clientes. Leia a seguir.

“No Nubank, estamos sempre em busca de oportunidades para melhorar a experiência de nossos clientes. Neste momento, estamos analisando as implicações de diferentes faixas de preço para a tarifa de saque da NuConta. Para isso, oferecemos de maneira temporária a uma pequena base de clientes a possibilidade de realizar a transação por valores menores do que os R$ 6,50 cobrados atualmente. Lembrando que o valor atual é referente ao custo de uso de redes externas para saques e que hoje é repassado integralmente aos nossos clientes. Apesar desse experimento, não há previsão de mudanças na maneira como a conta digital do Nubank opera hoje.”

Há previsão da gratuidade dos saques?

Muito provavelmente, a tarifa de saque realmente pode acabar. Isso porque a TecBan, rede de bancos 24h, informou que será criado um sistema em que as fintechs poderão se conectar diretamente com os bancos digitais. Portanto, alguns serviços como Cirrus, da Mastercard, que são utilizados pelos bancos digitais, não serão mais necessários e devem reduzir as tarifas de custo para saques. Neste momento, cerca de 40 instituições têm conexão direta com o Banco24Horas, incluindo Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa e Santander.

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Imagem: Douglas Pfeiffer via shutterstock.com

Sobre o Autor

Eduardo Mendes

Cofundador

Sou um entusiasta da tecnologia, que também aprecia inovação, empreendedorismo, além de Fintechs e as suas facilidades. Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CoFundador do site Seu Crédito Digital.

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