6 situações podem gerar a exclusão do CadÚnico: veja como fugir delas
Confira dicas e informações fundamentais sobre o sistema de cadastro utilizado na concessão dos programas sociais.
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O Cadastro Único é um sistema do governo federal para identificar quais são as famílias brasileiras de baixa renda e inseri-las nos programas sociais disponíveis. Para realizar a inscrição no sistema, a família pode recorrer ao pré-cadastro por meio do aplicativo ou na versão web.
Somente o responsável familiar pode realizar o pré-cadastro.
Tabela de conteúdos
Fatores para exclusão do CadÚnico
No entanto, para a efetivação o cidadão deve comparecer, em um prazo de 120 dias a partir da data do pré-cadastro, a um posto de atendimento em alguma unidade do Centro Referência de Assistência Social (CRAS).
É fundamental manter os dados sempre corretos e atualizados para que não corra o risco de perder algum benefício social. Além disso, existem 6 situações que podem levar à exclusão de famílias do CadÚnico. Confira.
- Informações falsas concedidas ao sistema;
- Falecimento de membros da família;
- Exclusão através de decisão judicial;
- Omissão de informações ao Cadastro Único;
- Negação de informações por parte da família;
- Não localização da família por um período de 48 meses ou superior, contabilizados a partir da inclusão ou atualização mais recente.
Requisitos para a inscrição no CadÚnico
A família deve se atentar se atende aos pré-requisitos para participar dos programas sociais do governo de acordo com os fatores exigidos por cada um deles. Para se inscrever no CadÚnico, as famílias precisam ter:
- Renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 606) per capita;
- Renda mensal acima do valor (R$ 606) desde que estejam vinculadas ou desejando algum programa ou benefício que exija o cadastro.
Benefícios e Programas que usam o CadÚnico
Existem inúmeros programas e benefícios sociais que utilizam os dados fornecidos no Cadastro Único e exigem a inscrição. Veja quais.
- Água para todos;
- Aposentadoria para pessoas de baixa renda;
- Auxílio Brasil;
- Auxílio Gás;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Bolsa Estiagem;
- Bolsa Verde;
- Carteira do Idoso;
- Casa Verde e Amarela;
- Identidade Jovem;
- Programa Brasil Alfabetizado;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- Programas Cisternas;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Telefone Popular.
Cada um deles adota os seus próprios critérios de aceitação. Para mais informações, consulte gov.br.
Documentação para o Cadastro Único
Para fazer a inscrição no CadÚnico junto ao CRAS, a família deve escolher um de seus integrantes que seja maior de 16 anos, de preferência do sexo feminino. O cidadão ou cidadã deve portar o seu CPF e Título de Eleitor.
Na ocasião, são necessários, pelo menos, um dos seguintes documentos de cada membro da família. Confira a lista.
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- RG;
- Certidão Administrativa de Nascimento Indígena (CAMI), em casos de famílias indígenas;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor .
Para saber mais, acesse o CadÚnico.
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Imagem: Sidney de Almeida / Shutterstock.com