Com os avanços da tecnologia e as relações humanas se deslocando para o ambiente on-line, a validação de conteúdos digitais no cenário jurídico tem se tornado relevante. Especialmente as conversas nas plataformas digitais, que estão cada vez mais se tornando objetos de provas em processos judiciais.
No entanto, apesar da praticidade de salvar, compartilhar ou capturar as trocas de mensagens ocorrentes em aplicativos e redes sociais, este tipo de registro precisa de um embasamento jurídico sólido que garanta sua veracidade.
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Print pode servir como prova jurídica?
Embora este tipo de prova esteja sendo mais utilizada, como se viu recentemente no caso da influencer Gabriela Cavallin contra o jogador Antony do Manchester City, para ter valor jurídico é necessário que ela passe por alguns procedimentos específicos.
Assim, relatos como os de Gabriela, que utilizou de prints como evidências de crimes como agressões e ameaças, segundo apuração do UOL, estão se tornando cada vez mais comuns. No entanto, é necessário entender o problema da adulteração fácil e a classificação das capturas de tela como provas frágeis, como indica o Jusbrasil.
Então, como atestar a veracidade?
Existem algumas alternativas para validar a autenticidade e integridade do conteúdo registrado em um print screen. Um exemplo é a ata notarial, um documento redigido por um tabelião em um cartório de notas. Trata-se de um ato notarial que envolve a ida do interessado ao cartório.
Nesse caso, irá expor ao tabelião o conteúdo que necessita registrar, tornando a ata notarial em um documento de prova bastante forte. Porém, devido ao alto custo para esse procedimento, especialmente em casos de coleta de grandes volumes de informação, se torna inacessível.
Alternativa tecnológica para coleta de provas digitais
Entretanto, outra opção para validar conversas digitais é a utilização de ferramentas especializadas de coleta de prova digital, como a Verifact. A plataforma utiliza técnicas forenses para registrar a prova e se assegurar de que ela não seja adulterada ou manipulada. Contudo, o uso desta tecnologia registra metadados técnicos, com:
- Registro de IP;
- Endereços acessados;
- Rota lógica; e outros aspectos cruciais na captura e autenticação do material coletado.
Embora ainda seja uma discussão em andamento no cenário jurídico, é fundamental entender a necessidade de regulamentação e práticas adequadas para a validade das provas digitais para assegurar a justiça nos processos judiciais.
Imagem: Antonio Salaverry / shutterstock.com
