Após ser condenado em dois processos da operação Lava Jato e, assim, ficar 580 dias preso, em 2021 o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou à condição de inocente, pois suas condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em síntese, a anulação teve como base dois entendimentos da Suprema Corte, a primeira que é o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial em sua atuação, comprometendo o direito da defesa a um julgamento justo. Além disso, a decisão foi devido aos casos terem tramitado fora da jurisdição correta.
Imparcialidade
“A imparcialidade do juízo é um pressuposto básico e irrenunciável de tudo que se faz num processo. E foi essa imparcialidade que foi derrubada. E os fatos mais recentes, o envolvimento político do juiz Moro, acabaram tornando essa narrativa quase que indissociável de tudo que aconteceu”, afirma a professora da FGV-Rio e procuradora regional da República Silvana Batini.
Moro, que ficou conhecido pela Lava Jato, era juiz titular da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, no Paraná, de onde surgiram as investigações. Contudo, Moro renunciou à magistratura no final de 2018 para tomar posse do Ministério da Justiça e Segurança Pública a convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PL).
Vaza Jato
Em 2019, o site The Intercept Brasil revelou conversas privadas entre investigadores da Lava Jato e o ex-juiz. Os diálogos indicaram conluio entre o Ministério Público e a Justiça em prejuízo de Lula.
Imagem: Isaac Fontana/shutterstock.com
