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Afinal, quem é aposentado pode abrir empresa?

Descubra como aposentados podem abrir empresas sem perder benefícios. Saiba os tipos de empresas, documentos necessários e legalidade.

Raquel MorettoPor Raquel Moretto2 min de leitura
Dois aposentados comemorando as suas aposentadorias

Nos últimos anos, muitos aposentados têm optado por empreender e abrir o próprio negócio. Seja por questões financeiras, por não se adaptarem ao ócio ou para realizarem antigos sonhos, são vários os motivos que levam os mais de 38 milhões de aposentados brasileiros a pensar na possibilidade.

Se você faz parte desse grupo e se pergunta se pode abrir empresa ou se essa ação é contra as regras, este artigo é para você. Aqui, vamos explicar tudo o que é preciso saber antes de abrir uma empresa sendo aposentado. Assim, veja a seguir mais informações sobre isso.

É permitido legalmente o aposentado abrir uma empresa?

Casal de idosos sorrindo olhando para um tablet aposentadoria.
Imagem: Reprodução/ Freepik

A grande resposta para a pergunta de muitos é sim! Ou seja, aposentados podem abrir empresa e não há qualquer impedimento legal quanto a isso. Seja como servidor público ou mesmo pelo regime normal de Previdência Social, não há restrições legais para a abertura de um novo negócio.

Outra dúvida recorrente é se o aposentado, ao abrir uma empresa, corre o risco de perder a aposentadoria. A resposta é não, não há risco. Porém, vale lembrar que caso o aposentado receba pró-labore (remuneração mensal) precisará contribuir para o INSS. Ou seja, pode tranquilamente colocar seus planos de empreendedor em prática, sem o medo de perder a aposentadoria.

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Quais são os documentos necessários?

Ao decidir abrir uma empresa, o aposentado precisará reunir alguns documentos importantes para a regularização do negócio. São eles:

  • CPF;
  • RG;
  • Comprovante de Residência;
  • Carnê IPTU ou Inscrição Imobiliária do local de instalação da empresa.

Assim, com esses documentos em mãos, basta procurar um escritório de contabilidade e solicitar a abertura da nova empresa.

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Quais são os tipos de empresa possíveis para aposentados?

De acordo com a legislação em vigor, o aposentado está autorizado a abrir uma empresa sem nenhum tipo de restrição, seja em relação à atividade, seja em relação à forma jurídica. Nesse contexto, destacamos algumas naturezas jurídicas para a abertura de uma empresa:

  1. MEI – Microempreendedor Individual;
  2. SLU – Sociedade Limitada Unipessoal;
  3. Sociedade Empresária Limitada;
  4. Sociedade Simples.

A escolha do tipo de empresa dependerá das ambições e possibilidades do aposentado. Portanto, se você é aposentado e deseja abrir empresa, informe-se e escolha a melhor opção para a sua situação.

Imagem: fizkes / Shutterstock.com

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