As famílias inscritas no CadÚnico, principalmente quem recebe algum benefício do Governo Federal, devem ficar atentas às novidades. Dessa forma, no mês de setembro começa a revisão dos beneficiários que estão com dados desatualizados e a verificação dos documentos de famílias cadastradas como unipessoais.
Desde o começo de 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está fazendo um pente fino nas inscrições do CadÚnico. O objetivo é encontrar pessoas que estão recebendo repasses dos programas assistenciais do governo indevidamente.
Em setembro, o MDS vai começar dois processos distintos para confirmar as informações que constam no cadastro da população.
Chegou a vez de quem está com o CadÚnico desatualizado
A partir deste mês, o Governo Federal vai começar, portanto, a convocar as pessoas que estão há 5 anos sem atualizar as informações do CadÚnico. Para isso, o Executivo dividiu essas pessoas em 3 grupos:
- Público 2: última atualização aconteceu em 2018, recebem Bolsa Família ou BPC e tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Público 3: última atualização em 2019, recebem Bolsa Família ou BPC e tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Público 4: última atualização em 2019 e não recebem benefícios sociais.
Em setembro, o Público 2 começa a receber as notificações para atualizar o CadÚnico e em novembro é a vez do Público 3. Caso a pessoa não cumpra o chamamento, o governo vai cancelar o benefício e o cadastro.
Famílias Unipessoais
Neste mês, o MDS vai começar a conferir, também, a documentação que as famílias unipessoais apresentaram para o registro no CadÚnico. Assim, o Ministério vai avaliar a qualidade e a legibilidade do documento de identificação e do Termo de Responsabilidade.
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As prefeituras são as responsáveis por digitalizar esses documentos e enviar para o governo. Caso os arquivos apresentem problemas, o prazo para correção será de 90 dias. Se não houver a retificação, ocorrerá, então, a exclusão do cadastro.
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