Aneel vai diminuir as taxas de energia elétrica para os mais pobres? Entenda

Uma das pautas levantadas foi o preço das tarifas que a população paga para utilizar esse serviço. Nesse sentido, durante a discussão, o diretor compartilhou o ponto de vista sobre esse pagamento. Saiba mais sobre isso na sequência.

Diretor da Aneel defende tarifas baixas para regiões mais pobres

Um dos temas abordados com a CI foi o risco do aumento da tarifa de energia elétrica. Ele defendeu que deve-se levar em consideração a capacidade de pagamento da população do Norte e do Nordeste, por exemplo, ao falar sobre os elevados custos para levar o serviço para essas regiões.

Ainda, Feitosa explicou que a baixa densidade demográfica é a razão pela qual é caro levar energia elétrica ao Norte e ao Nordeste. Logo, se não houver medidas, ele afirmou que o preço nesses lugares continuará aumentando.

Ademais, o diretor ainda defendeu que deve-se ratear o preço da energia elétrica com os estados mais ricos do Brasil para que o preço não aumente nos lugares mais pobres. Além disso, o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, também esteve presente nessa audiência pública. Segundo ele, os estados mais ricos devem contribuir com os que são menos desenvolvidos.

Agência defende a criação de uma nova lei

Na audiência pública da CI, o diretor da Aneel ainda alegou que, se o Congresso Nacional não alterar a legislação atual, o preço da energia elétrica continuará subindo. Trata-se, portanto, da Lei 13.360, de 2016. Isso porque ela estipula que haja a cobrança igualitária os usuários pela contribuição à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

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Logo, a CDE corresponde ao fundo que permite o funcionamento de políticas públicas, como a tarifa social. Porém, essas e outras leis, segundo Sandoval, fazem com que estados mais pobres paguem mais pela energia elétrica e a agência não possui poder para diminuir esses valores.

Imagem: Daniele Mezzadri / shutterstock.com