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Auxílio emergencial não sacado da Caixa será devolvido ao governo

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O auxílio emergencial não sacado, no valor de R$ 600 e a compensação para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos pagos por meio de contas digitais da Caixa Econômica Federal voltarão ao governo, caso não forem sacados em 90 dias. O retorno automático ao Tesouro Nacional consta das regulamentações dos dois benefícios publicadas em abril pelo Ministério da Economia.

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Auxílio emergencial não sacado da Caixa será devolvido ao governo

Primeiramente, de acordo com o Ministério da Economia, o beneficiário poderá retirar o dinheiro mesmo depois dos recursos voltarem ao Tesouro Nacional. Conforme a pasta, as leis que instituíram o auxílio emergencial de R$ 600 e o benefício emergencial (BEM) garantem o direito ao recebimento de quem teve o cadastro aprovado, dispensando a necessidade de uma nova regulamentação.

O retorno automático aos cofres do governo vale apenas para os benefícios depositados nas Poupança Social Digital da Caixa. Recebe através dessa modalidade quem não possui conta em banco ou quem tiver optado por esse canal na hora de pedir o benefício.

De acordo com o ministério, o procedimento é semelhante a benefícios da Previdência Social, que voltam ao Tesouro Nacional caso não sejam retirados. Todavia, a regra não afeta quem recebe diretamente na conta bancária, de qualquer instituição financeira. Isso porque o governo entende que, nesses casos, o dinheiro já foi sacado.

Transferência

Criada para atender às pessoas sem conta bancária, a conta Poupança Social Digital da Caixa permite até três transferências mensais para outras contas de qualquer banco. Durante a pandemia do coronavírus, não haverá cobrança de taxas para transferências a outras instituições financeiras. Para contas da própria Caixa, a conta digital permite transferências ilimitadas, mesmo para contas em nome de terceiros.

No dia do lançamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal recomendou que o cidadão que receba por meio da conta digital transfira o dinheiro o mais rapidamente possível. A Poupança Social Digital também permite o pagamento de boletos bancários e de contas domésticas (água, luz, telefone e gás) por meio do aplicativo Caixa Tem.

Por fim, quem não tiver condições de fazer as transferências pode sacar o dinheiro em espécie nas agências da Caixa ou em casas lotéricas e correspondentes bancários, caso eles estejam abertos nas localidades. A retirada em espécie da primeira parcela começou na última segunda-feira (27) e vai até o dia 5 de maio, seguindo um calendário baseado no mês de nascimento do beneficiário.

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Fonte: Agência Brasil

imagem: Brenda Rocha via shutterstock

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