Auxílio-maternidade do INSS: veja como pedir pelo celular de forma fácil

Por isso, com este texto, você aprenderá quem tem direito ao auxílio-maternidade, quais documentos são necessários, como realizar a solicitação pelo aplicativo e dicas valiosas para evitar atrasos no processo.

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Quem Pode Solicitar o Auxílio-Maternidade?

O auxílio-maternidade está disponível para mulheres em diversas situações laborais e categorias de seguradas. Entenda quem tem direito:

Empregadas Formais

• Empregadas com carteira assinada: O benefício é pago automaticamente, sem necessidade de carência.
• Empregadas domésticas: Também têm direito automático, sem exigência de contribuição mínima.

Trabalhadoras Informais e Contribuintes

• Contribuintes individuais e facultativas: Necessitam de 10 meses de contribuição antes do evento (nascimento, adoção ou aborto).
• Trabalhadoras rurais: Devem comprovar 10 meses de atividade rural.
• Desempregadas: Podem solicitar o benefício, desde que ainda estejam no período de graça, mantendo a qualidade de segurada.

Ao contemplar diferentes categorias, o auxílio-maternidade busca garantir o direito a mulheres em situações diversas, formais ou informais.

Passo a Passo para Solicitar pelo Aplicativo Meu INSS

O aplicativo Meu INSS é a principal ferramenta para a solicitação de benefícios previdenciários, incluindo o auxílio-maternidade. Confira o guia prático:

1. Instale o aplicativo Meu INSS
   • Disponível gratuitamente para Android e iOS, o app oferece um ambiente intuitivo para a solicitação.
2. Faça login na plataforma gov.br
   • Clique em “Entrar com gov.br” e insira seu CPF e senha. Caso não tenha cadastro, será necessário criá-lo no site gov.br.
3. Inicie o pedido
   • Após o login, selecione “Novo Pedido” e pesquise por “Salário-Maternidade”. Escolha entre as categorias Urbano ou Rural.
4. Anexe os documentos necessários
   • Inclua certidão de nascimento ou adoção, documento de identificação e, quando aplicável, atestados ou termos judiciais.
5. Finalize o pedido e acompanhe
   • Acompanhe o andamento na aba “Consultar Pedidos” do aplicativo para evitar atrasos.

O uso do aplicativo reduz burocracias e permite que o processo seja realizado de forma totalmente digital.

Documentos Necessários para o Benefício

Garantir que todos os documentos estejam corretos e atualizados é fundamental para a aprovação do pedido. Veja o que você precisa:

• Certidão de nascimento ou natimorto: Comprova o evento que originou a solicitação.
• Documento oficial com foto: RG, CNH ou equivalente.
• Termo de guarda judicial ou certidão de adoção: Necessário para casos de adoção.
• Atestado médico: Requisito para situações de aborto não criminoso.

Certifique-se de enviar arquivos legíveis e em formatos aceitos pelo sistema.

Duração e Prazos do Auxílio-Maternidade

A duração do auxílio-maternidade varia de acordo com a situação que originou a solicitação. Confira os prazos estabelecidos por lei:

• 120 dias: Para partos, adoções ou natimortos.
• 14 dias: Em casos de aborto não criminoso, mediante apresentação de atestado médico.

O prazo para solicitar o benefício é de até cinco anos após o evento, mas é recomendável não adiar o pedido para evitar complicações.

Dicas para uma Solicitação Rápida e Sem Contratempos

Algumas práticas simples podem fazer toda a diferença para o sucesso do seu pedido. Veja as principais dicas:

• Mantenha sua situação de segurada ativa: Certifique-se de que as contribuições estão em dia ou dentro do período de graça.
• Atualize seus dados cadastrais: Verifique se CPF, endereço e demais informações estão corretas no sistema gov.br.
• Prepare a documentação com antecedência: Organize e digitalize os documentos antes de iniciar a solicitação.
• Acompanhe regularmente o pedido: Use o aplicativo para verificar o status e responder rapidamente a possíveis pendências.

Imagem: Syda Productions / Shutterstock.com