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Banco Central libera saque em dinheiro de cota de consórcio durante pandemia

Devido à pandemia causada pelo coronavírus, o Banco Central determinou uma grande mudança no funcionamento dos consórcios. Até o final dezembro de 2020, quem tem cota de consórcio e for contemplado poderá receber o valor em dinheiro. Essa mudança foi anunciada pelo Banco Central na última terça-feira. Confira mais detalhes nessa matéria.

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Banco Central libera saque em dinheiro de cota de consórcio

Antes dessa mudança, o contemplado do consórcio deveria adquirir um bem. No entanto, o Banco Central decidiu flexibilizar essa regra por causa da pandemia do coronavírus. Sendo assim, agora o consumidor pode optar por receber o valor em espécie ou em conta. Essa medida foi tomada, principalmente, para permitir ao cliente comprar o bem no mercado (talvez por um preço menor) ou para que ele possa usar o dinheiro da cota de consórcio para outras finalidades de maior urgência.

Antes dessa nova regra do Banco Central, o contemplado só podia receber a cota mediante compra do bem ou após 180 dias.

Outra mudança nos consórcios é relativa ao valor de crédito de cada membro do grupo. Antes, o menor valor de crédito do grupo não poderia ser inferior a 50% do crédito de maior valor. Agora, esse limite foi alterado para 50%.

Além disso, o prazo de formação de grupos de consórcios foi ampliado de 90 para 180 dias até 1º de dezembro. Caso esse período seja ultrapassado, a administradora de consórcio deve devolver os valores cobrados corrigidos conforme a aplicação financeira definida em contrato.

Outra alteração diz respeito aos cheques devolvidos. Até 30 de setembro, os cheques devolvidos devem estar disponíveis ao cliente na agência onde foram depositados, não mais na de relacionamento. Dessa forma, o cheque ficará à disposição do cliente até 1 dia útil após  o encerramento do prazo de bloqueio.

Por fim, foram prorrogados os prazos para os bancos entregarem documentos relacionados à regulação prudencial. Esses documentos são, por exemplo, os demonstrativos de risco, de limites operacionais e de adequação de capital.

Como funciona um consórcio?

Em um consórcio, várias pessoas físicas ou empresas se unem para a compra parcelada de um bem. Esse grupo é formando um grupo promovido por uma administradora de consórcios e normalmente o consórcio tem o objetivo de comprar veículos ou imóveis. Cada membro do grupo faz contribuições fixas mensais e a ordem de recebimento do bem é definida por sorteio.

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Imagem: Arnaldo Jr / Shutterstock.com