Afinal, beneficiários do INSS vão receber 14º salário?
O Projeto de Lei 4367/20 foi criado na expectativa de ter pagamento de 14° salário para os beneficiários do INSS nos anos de 2020 e 2021, contudo, por conta de uma demora além da esperada na movimentação do projeto, o texto foi alterado, transferindo os pagamentos iniciais para 2022 e 2023.
Há chances do 14° salário sair do papel em 2022, e essa possibilidade tem deixado aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), todavia, este benefício ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados para prosseguir com a tramitação.
É provável que você também goste:
Dupla isenção do IR 2022 para aposentados e pensionistas do INSS
Greve por tempo indeterminado no INSS: atendimentos são reagendados
INSS: governo pagará perícia para quem não tem condições financeiras
O que é o 14° do INSS
Este benefício funciona como uma iniciativa emergencial, criada ainda no início da pandemia decorrente da Covid-19. A expectativa é que o valor máximo do 14° salário seja de dois salários mínimos. De acordo com a equipe econômica, o orçamento é de R$ 39,26 bilhões e R$ 42,15 bilhões respectivamente.
Todos os segurados que recebem os seguintes benefícios devem receber 14º salário do INSS:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente.
Hoje o projeto tramita em caráter conclusivo, necessitando passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser definitivamente aprovado na Câmara dos Deputados.
Durante a fase de tramitação no Senado, o texto poderá sofrer alterações. Se isso ocorrer, a proposta deve retornar à Câmara para análise dos deputados. Mas, em caso de aprovação sem mais alterações por parte dos senadores, o texto seguirá para sanção presidencial.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então nos siga no canal no YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Instagram e Twitch. Assim, você acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: Lais Monteiro / Shutterstock.com
