Nesta sexta-feira (28), durante o debate presidencial da TV Globo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou 90% da verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante seu debate.
A afirmação é verdadeira, pois, segundo um levantamento da Folha de S. Paulo, o corte no orçamento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos foi de cerca de R$ 70 milhões em 2020, primeiro ano de orçamento elaborado pelo governo Bolsonaro. Contudo, em 2022, a pasta teve repasse de somente R$ 9 milhões.
Orçamento 2023
Assim, o Orçamento encaminhado para o Congresso Nacional, que prevê as despesas do governo em 2023, destina apenas 17,2 milhões para o Ministério, o que representa uma redução de 83% quando comparado a 2020.
Embora tenha havido redução nos repasses, Bolsonaro afirma que foi o governo que mais aprovou leis em benefício das mulheres. Porém, a proposta orçamentária não reflete as suas promessas de campanha.
Fim do disque 180
Dessa forma, as restrições no orçamento podem paralisar o serviço do disque 180 em 2023, canal de denúncias exclusivo para casos de violência doméstica.
O projeto destina somente 3 milhões para a Central de Atendimento à Mulher, enquanto o gasto de manutenção do disque 180 é de R$ 30 milhões por ano.
Violência contra as mulheres
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Publica, entre março de 2020 e dezembro de 2021, foram registrados cerca de 2.500 casos de feminicídio e pelo menos 100 mil casos de estupro de meninas e mulheres.
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