Bolsonaro é condenado em 2ª instância por atacar jornalistas

Bolsonaro foi condenado por dano moral coletivo à categoria. Desse modo, siga na leitura para saber mais sobre a determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Jair Bolsonaro é condenado a pagar indenização por atacar jornalistas

Em abril de 2021, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) moveu uma ação civil pública contra o político, na época presidente do Brasil. Nesse sentido, o material denunciava situações de ofensas e agressões por parte do político contra jornalistas. O sindicato destacou a prática de assédio moral. 

No processo, foram reunidos dados da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), com 175 ataques de Bolsonaro contra a imprensa, em 2020. Além disso, o SJSP também mapeou 103 insultos contra a categoria, os dados foram organizados pela organização Repórteres sem Fronteiras (RSF). Apesar do foco em São Paulo, foram apresentados materiais de agressões contra jornalistas de todo o país.

Ainda em junho de 2022, a 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo havia proferido a decisão da condenação do ex-chefe do Executivo. Nesta semana, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão. Apesar disso, na segunda instância, os desembargadores alteraram o valor da indenização, que passou de R$ 100 mil para R$ 50 mil.

Ataques a jornalistas resulta em condenação para ex-presidente

Durante o julgamento, o advogado Raphael Maia, coordenador do jurídico do SJSP, afirmou que os ataques e insultos proferidos por Bolsonaro foram hostis, desrespeitosos, humilhantes e violentos. Ele destacou que o réu fez “utilização de violência verbal, palavras de baixo calão, expressões pejorativas, homofóbicas, xenófobas e misóginas”.

“A conduta reiterada do réu tem desencadeado uma série de ataques a profissionais de imprensa por parte de seus apoiadores em todo o país, violando os princípios da dignidade humana, da moralidade e da impessoalidade. Alega ocorrência de assédio moral sistemático praticado contra a categoria, atingindo, diretamente toda a sociedade e a própria democracia”, acrescenta a justificativa do sindicato.

Por fim, a defesa de Jair Bolsonaro alegou que “jamais houve censura” e que as falas do ex-presidente não se referiam a toda a categoria jornalista, mas sim a profissionais em específico.

Imagem: Salty View / Shutterstock.com