Neste mês de fevereiro, a BSM Supervisão de Mercado, responsável pelo Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), divulgou o segundo balanço da funcionalidade. Dessa forma, nos últimos 12 meses, foram realizadas 584 solicitações de ressarcimento por meio do MRP, com um valor médio de R$ 19.371,00. No entanto, o valor médio da devolução foi de R$ 16.058,00.
Assim, o MRP, que é formado em parte por recursos das próprias corretoras, é uma espécie de garantia que cobre os prejuízos causados por falhas operacionais em operações da Bolsa ou na prestação de serviços de custódia. Ademais, a empresa que o administra, a BSM, também é responsável por supervisionar e fiscalizar as operações e os participantes dos mercados administrados pela B3.
Dinheiro de volta
Em síntese, aqueles que se sentirem lesados em algum tipo de investimento podem pedir o ressarcimento de até R$ 120 mil, devido a problemas como:
- Execução de operações sem ordens, infiéis ou inexecução de ordens;
- Falhas em ferramentas de negociação; e
- Perdas decorrentes de liquidação extrajudicial de corretora.
Contudo, não integram a cobertura os prejuízos relacionados a condições ruins de mercado, como oscilações nos preços dos ativos.
De acordo com os dados do MRP, a taxa de procedência das reclamações a cada mês ficou entre zero e 17%, durante os últimos 12 meses, sendo que os casos mais comuns de recusa do ressarcimento são aqueles em que os investidores não conseguem comprovar as perdas.
Portanto, a devolução do dinheiro totalizou um valor de R$ 770 mil nos últimos 12 meses. Em contrapartida, os pedidos de ressarcimento totalizaram cerca de R$ 10 milhões.
Embora o valor total devolvido tenha aumentado nos últimos anos, o número de pedidos caiu no mesmo período, sendo que em 2022, o número de novos pedidos foi de 481, já em 2021 foi de 803 e 1.164 em 2019.
Falhas no sistema
Enfim, o motivo mais comum para o solicitação do dinheiro de volta foram as falhas nas plataformas de negociação das corretoras, ou home brokers, sendo 34% dos casos. Já os casos vinculados a envio de ordens correspondem a 24%.
“Assim como qualquer sistema eletrônico, as plataformas de negociação podem apresentar instabilidade, interrupção de serviços ou atraso na disponibilização de informações. Tais problemas podem prejudicar o investidor que esteja realizando alguma operação no momento da falha. Por isso, as corretoras devem disponibilizar canais alternativos aos investidores para envio de ordens – via telefone, por exemplo”, ressaltou a B3, em comunicado.
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