Entre 2015 e 2016, um vírus teve surtos significativos nas Américas, sobretudo na América do Sul e Central. Desde então, a incidência do Zika Vírus diminuiu em muitas áreas, mas a vigilância segue sendo importante, devido ao risco de novos surtos.
Na época desta notória epidemia, muitos brasileiros foram afetados pela contaminação do Zika vírus. Naquele momento, muitas mulheres gestantes tiveram bebês com microcefalia devido ao Zika vírus.
Nesse contexto, o governo determinou uma pensão para quem nasceu com microcefalia entre 01 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. No entanto, é preciso já estar na lista de pagamentos do Benefício por Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Inscrição no BPC antes de solicitar a pensão Zika
O BPC é um benefício assistencial regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), concedido pelo INSS e pago pela Caixa Econômica Federal. Ele está disponível aos idosos de baixa renda e pessoas com deficiência de qualquer idade.
O pré-requisito é registrar-se no Cadastro Único (CadÚnico) e ter a renda per capita de até ¼ salário mínimo, o equivalente a R$ 330. A inscrição é feita em uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
No CRAS, deve-se apresentar os documentos que comprovem a renda, o endereço e a condição da saúde. Assim, o contemplado ao benefício passa a receber um salário mínimo por mês do BPC na sua conta da CEF.
Solicitação da pensão de R$ 1.320
Para receber a pensão, além de ter nascido da data citada, a criança deve cumprir alguns requisitos. Isso inclui passar pela perícia do INSS, estar recebendo ou ser elegível ao BPC e não receber indenização do Governo Federal.
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Diferente do BPC, a pensão Zika Vírus é vitalícia. Os dois benefícios garantem o valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.320. Contudo, no caso do BPC, não há possibilidade de receber pensão por morte e nem o décimo terceiro salário.
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