No último domingo (30), entraram em vigor diversas mudanças na lei de imigração em Portugal – Lei de Estrangeiros. Contudo, a que pode ser de maior interesse dos brasileiros é aquela que prevê um visto de 120 dias para encontrar emprego no país, e dependendo do caso, pode ser prorrogado por 60 dias.
Brasileiros terão 120 dias de visto em Portugal para procurar emprego
Entrou em vigor em Portugal uma lei que prevê um visto de 120 dias para procurar emprego no país, podendo ser prorrogado por 60 dias.
Quem tem direito ao visto
Em síntese, a nova modalidade de visto contempla cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Portanto, caso o cidadão consiga um emprego dentro de 120 dias, ele poderá requerer uma autorização de residência para morar no país de maneira regular enquanto trabalha lá.
Dessa forma, o pedido do visto pode ser feito através de representações portuguesas no Brasil.
Requisitos
Assim, dentre os requisitos para solicitar o visto estão:
- Não ter condenação criminal com pena igual ou maior que três anos;
- Possuir formação na área em que deseja atuar, comprovando por meio de diploma;
- Realizar um pedido de reconhecimento da validade do diploma junto às autoridades portuguesas;
- Comprovar ter passagem de retorno para o seu país de origem;
- Possuir plano de saúde;
- Ter condições financeiras para se manter no país pelo período do visto.
Mão de obra
Em suma, Portugal é um país com uma baixa taxa de fertilidade (de 1,4 por mulher, de acordo com dados de 2020 do Banco Mundial), por isso precisa cada vez mais de mão de obra estrangeira para sustentar o crescimento de sua economia.
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Dessa forma, o país tem adotado diferentes medidas nos últimos meses para colaborar com a entrada de imigrantes no país. Entre essas providências estão um novo visto para nômades digitais e a permissão de pedidos de nacionalidade online até o final deste ano.
De acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores de Portugal, os brasileiros representam 29,3% dos estrangeiros no país. No total, cerca de 300 mil vivem no país europeu.
Todavia, com este novo visto de trabalho, é provável que esse número aumente, principalmente pela situação econômica que o Brasil enfrenta, que impulsiona os cidadãos a buscarem melhores oportunidades fora do país.
Imagem: TTstudio/shutterstock.com
