Em uma votação expressiva realizada na quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que derruba os decretos do Executivo responsáveis pelo aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Com 383 votos favoráveis e 98 contrários, a proposta representa uma derrota para o governo federal e segue agora para o Senado, onde a expectativa é de rápida tramitação.
Tramitação do projeto
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O projeto que revoga os decretos do governo sobre o IOF foi incluído de forma inesperada na pauta do plenário.
Detalhes dos decretos do IOF
O que foi alterado nas alíquotas
A previsão inicial era de geração de R$ 20 bilhões em receitas, mas uma “recalibragem”, feita em junho após reações negativas no Congresso e no mercado, reduziu a estimativa para R$ 10 bilhões em 2025.
Estratégia do governo e possível judicialização
Encontros de emergência
Enquanto a Câmara avançava com a votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e outros líderes aliados na tentativa de articular apoio e reverter o cenário. A mobilização, no entanto, não foi suficiente.
Governo avalia medidas judiciais
Com a aprovação do projeto na Câmara e a iminência de nova derrota no Senado, o governo estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para judicializar a questão. Além disso, avalia pedir compensações por perdas de arrecadação, caso a derrubada do decreto seja confirmada.
Expectativas no Senado
Presidente do Senado indica votação rápida
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que, uma vez aprovada pela Câmara, a proposta teria prioridade na pauta da Casa.
Se o Senado aprovar o texto sem alterações, as novas alíquotas do IOF perdem efeito, e as regras anteriores voltam a vigorar.
Impactos da decisão
Na arrecadação
A principal consequência prática da derrubada dos decretos será a perda de receita estimada em até R$ 10 bilhões para o próximo ano. A equipe econômica já contava com esse montante para fechar as contas de 2025 sem recorrer a cortes em áreas sensíveis.
No cenário político
A votação sinaliza enfraquecimento da articulação política do governo no Congresso, especialmente em votações não previstas ou com inclusão de última hora. A adesão de partidos com cargos no Executivo à oposição mostra fissuras na base aliada.
FAQ – Perguntas frequentes
O que é o IOF?
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos. É usado tanto para fins regulatórios quanto arrecadatórios.
Quais decretos estão sendo derrubados?
Os três decretos editados desde maio de 2025, que aumentaram as alíquotas do IOF, com estimativa de arrecadação de até R$ 20 bilhões.
Por que o governo aumentou o IOF?
Para reforçar o caixa em 2025 e evitar cortes em programas sociais, segundo o Ministério da Fazenda.
O governo pode reverter a decisão?
Sim, por meio de ação judicial no STF ou proposta legislativa alternativa, além de eventual compensação financeira negociada com o Congresso.
Considerações finais
A derrota na Câmara — com apoio de partidos que compõem a própria base aliada — evidencia um cenário de tensão entre Executivo e Legislativo, que pode comprometer a agenda econômica proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Enquanto o Senado prepara-se para votar a proposta, o Planalto avalia saídas jurídicas e estratégias de recomposição fiscal. O resultado final poderá servir como termômetro da força do governo no segundo semestre legislativo e influenciar decisões futuras sobre a condução da política econômica. A movimentação das bancadas e o comportamento dos partidos independentes serão determinantes nos próximos embates entre Congresso e Executivo.
