A equipe que atua na área do trabalho do futuro governo Lula (PT) tem a intenção de finalizar o projeto da Carteira Verde e Amarela. Vale destacar que Paulo Guedes, atual Ministro da Economia, sempre defendeu o programa.
A ideia do programa é estimular o emprego de jovens ao baratear as contratações de funcionários pelas empresas.
O que diz o PT?
Primeiramente, o deputado Rogério Correia (PT-MG), responsável por coordenar o grupo técnico do trabalho, afirmou que é preciso acabar com o projeto de lei da Carteira Verde e Amarela, que ainda tramita no Congresso Nacional.
“Esse projeto de lei tem que ser retirado da Câmara. O governo Bolsonaro já tentou fazer essas mudanças por meio de medida provisória e foi derrotado no Senado, depois de uma resistência muito grande. O projeto do Carteira Verde e Amarela significa a carteira sem direitos para os jovens, precariza muito a relação de trabalho, acaba com os direitos dos jovens”, afirmou Correia ao Estadão.
Carteira Verde e Amarela
Primeiramente, o projeto de Bolsonaro visava estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira de trabalho assinada. Sendo assim, para essa modalidade, a contribuição para o FGTS passava de 8% a 2%. Além disso, o valor da multa em caso de demissão poderia abaixar para 20% sobre o saldo, em acordo entre empregador e trabalhador.
O programa também possibilita que as férias e 13º salário fossem adiantados mensalmente. Já para os patrões, as contratações nesta modalidade ficavam isentas de contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha), das alíquotas do Sistema S e do salário educação.
Reforma Trabalhista
Rogério Correia ainda destacou que o governo fará uma revisão da Reforma Trabalhista feita por Michel Temer, em 2017. Desse modo, o grupo técnico do trabalho está finalizando um relatório a respeito do assunto e deverá concluir um diagnóstico até 30 de novembro.
“O presidente Lula já sinalizou, durante a campanha, que fará uma revisão completa da reforma trabalhista, no sentido de ouvir tanto os trabalhadores, por meio de centrais sindicais, quanto os empregadores, sobre o que seria uma reforma que preservasse direitos e avançasse na geração de empregos. O trabalho intermitente é uma das causas da precarização do trabalho. Faremos uma comissão para apresentar uma proposta, para algo a ser debatido”, destacou o deputado.
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