Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que tinha o intuito de fazer com que a correção do salário mínimo fosse abaixo da inflação.
Como é feito o reajuste do salário mínimo atualmente?
A Constituição Federal determina que o salário mínimo deve ter "reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo"
Contudo, após a repercussão negativa, Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, se reeleito, o reajuste do salário mínimo será com aumento real.
O que é reajuste com aumento real?
A Constituição Federal determina que o salário mínimo deve ter “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. Portanto, a correção de acordo com a inflação está assegurada por lei.
Em síntese, caso a inflação de um determinado ano fique em 10%, por exemplo, porém o salário mínimo sobe os mesmos 10%, o poder de compra dos trabalhadores continua o mesmo. Pois, os preços de itens como alimentos, vestuário, moradia, educação, higiene e saúde sobem junto com o salário. Assim, o reajuste “anula” o efeito da inflação ao trabalhador.
Contudo, quando o salário mínimo sobe acima da inflação, significa que ele teve um aumento real. Com isso, o reajuste repõe a perda gerada pela inflação. Além disso, dá uma taxa a mais, considerada um ganho real em poder aquisitivo.
Reajuste do salário mínimo em governos anteriores
Em suma, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o aumento real do piso salarial era implementado de maneira informal.
Todavia, em 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi implementada uma fórmula de reajuste do salário mínimo com ganho real. Assim, a correção era realizada a partir da soma das porcentagens do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Já o INPC assegurava a reposição da inflação, o PIB dava o aumento real.
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Em 2011, no governo de Dilma Rousseff (PT), essa fórmula se tornou lei. Dessa forma, durante os anos que antecederam o governo Bolsonaro, os únicos que não tiveram aumento real do salário mínimo foram 2017 e 2018, pois os PIBs de 2015 e 2016 tiveram queda.
Reajuste do salário mínimo atualmente
Entretanto, quando Bolsonaro se tornou presidente, a fórmula de ganhos reais nos reajustes do salário mínimo chegou ao fim. Portanto, desde o reajuste de 2020, é garantido apenas a correção pela inflação exigida pela Constituição. Assim, é baseado apenas no INPC.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.