O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante sua campanha prometeu que irá reajustar o salário mínimo acima da inflação. Dessa forma, caso isso ocorra, será a primeira vez desde 2019, quando o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), assumiu. De acordo com a regra determinada pelo modelo petista, o aumento seria de 1,3% acima da variação inflacionária.
Como fica o salário mínimo com Lula eleito presidente?
De acordo com a promessa feita por Lula, o salário mínimo subiria 6,9% em 2023, passando de R$ 1.212,00 para R$ 1.296,00.
Atualmente, a inflação prevista para este ano é de 5,6%. Assim, o piso nacional subiria 6,9% em 2023, passando de R$ 1.212,00 para R$ 1.296,00.
Em síntese, a regra de reajuste do salário mínimo adotada no passado por Lula e Dilma Rousseff prevê o aumento do salário mínimo baseado na inflação do ano anterior, mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Contudo, em caso de PIB negativo, a correção se dava somente pela inflação, para não diminuir o percentual de reajuste concedido ao piso salarial.
Gasto
Além disso, Lula também deverá negociar o reajuste com o Congresso Nacional, pois a cada R$ 1,00 de aumento no salário mínimo são gastos mais R$ 380 milhões dos cofres públicos. Isso porque o piso nacional é referência de milhões de aposentadorias, pensões e benefícios.
Auxílio Brasil
Ademais, Lula também deve priorizar o Auxílio Brasil de R$ 600,00 no próximo ano. Todavia, o programa social deve retomar o nome Bolsa Família, marca histórica do PT.
Em agosto, o Auxílio Brasil subiu para R$ 600,00, porém esse valor está garantido somente até dezembro deste ano. Assim, a partir de janeiro, segundo a previsão orçamentária enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional, o benefício voltaria a ser de R$ 400,00.
PEC
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À vista disso, Lula deve negociar com o Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o benefício em R$ 600,00 em 2023, furando o teto de gastos, a norma fiscal que trava as despesas federais.
O presidente eleito também pretende montar, logo nos primeiros cem dias do governo, um plano de infraestrutura de emergência, com obras prioritárias em cada estado. Por fim, Lula planeja recompor despesas do Orçamento de 2023, como a Farmácia Popular e o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Imagem: rafapress/shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.