Como funciona a imunidade de ICMS em infoprodutos?

O que é o ICMS?

O ICMS é cobrado em produtos ou serviços tributáveis, sejam eles nacionais, importados/transportados entre cidades ou estados, e vendido entre pessoas físicas ou jurídicas. A cobrança será definida de acordo com suas alíquotas e sob responsabilidade estadual.

O imposto é exigido tanto para quem produz como para quem adquire o produto ou serviço.

Quem tem direito à imunidade do ICMS?

A imunidade do ICMS é dada a alguns tipos de infoprodutos. Isto acontece porque quase todos os infoprodutos são classificados como prestação de serviços e por isso sua tributação é realizada pelo Imposto Sobre Serviços (ISS).

A imunidade é concedida aos seguintes produtos: ebooks, audiobooks, jornal virtual, podcasts, aplicativos, e-readers e CD-Roms, entre outros. 

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Os cursos online que são disponibilizados em plataformas online não são classificados como ebooks e por isso não possuem a isenção do ICMS, mesmo que tenham conteúdos educativos inclusos. Por isso, é necessário verificar se o seu infoproduto se enquadra nos requisitos para a imunidade do imposto.

O que é infoproduto?

Infoprodutos são, basicamente, produtos digitais que são disponibilizados na internet e faturam por sua venda. Para ser considerado um infoproduto é necessário que o produto seja totalmente virtual e que ensine algo, ou seja, deve reter informações que ajudem a solucionar o problema ou dúvida de quem o adquiriu.

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Imagem: @wayhomestudio / Freepik