Como funciona o Auxílio de R$ 300 por mês para os agricultores?

Mais famílias de agricultores podem receber um auxílio de R$ 300, que está na Câmara dos Deputados, e que pode passar a ser pago todos os meses. Trata-se de um benefício do programa de apoio à conservação ambiental, às famílias que desenvolvem atividades sazonais, extrativistas ou agricultura de vazante.

O programa já integra parte da cartela de benefícios sociais do governo. A medida altera a lei 12512/11, que permite a criação de apoio à Conservação Ambiental, e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Além de liberar um maior suporte, com o auxílio às famílias desses trabalhadores em questão.

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Como funciona o Auxílio de R$ 300 por mês para os agricultores?

Com a autoria do deputado Airton Amorim (PT-PA), a proposta denota a importância da manutenção mensal do auxílio. O objetivo é dar o suporte para os períodos de baixa ou nenhuma produção. Tais como a entressafra, por exemplo – momento em que os agricultores e suas famílias não conseguem produzir.

De acordo com Airton, “Isso possibilita a complementação de renda e incentiva a exploração sustentável, evitando-se o êxodo rural”. Atualmente existe este mesmo benefício, mas é pago em uma escala diferente: apenas a cada três meses. Para que assim, as famílias que se encontram em situação de extrema pobreza possam exercer as atividades de conservação em florestas nacionais, territórios ocupados por ribeirinhos, reservas extrativistas, entre outros.

Auxílio com pagamento dobrado a Mulheres chefe de família também passa a tramitar

De acordo com a norma vigente, a transferência dos recursos pode ser feita pelo prazo de até 2 anos. Inclusive, ele pode ser prorrogado. Com o projeto, as mulheres (provedoras de família monoparental), podem receber o auxílio.

O projeto do auxílio deve ter a duração de 2 anos, e é possível prorrogar o mesmo. Para isso, é necessário passar por um processo avaliatório, no qual os resultados devem ser satisfatórios.

Atualmente, a proposta tramita em caráter conclusivo. Entretanto, ele ainda vai passar por uma análise das comissões de desenvolvimento regional, e da Amazônia; integração nacional; de agricultura, abastecimento e desenvolvimento rural; de finanças e tributação e de constituição justiça e cidadania.