Projeto de lei pode liberar auxílio emergencial a agricultores familiares
Um projeto de lei pretende incluir entre os beneficiários do auxílio emergencial os agricultores familiares e as famílias acampadas, agregadas, beneficiárias ou assentadas por programas de reforma agrária. De acordo com a proposta, estes trabalhadores teriam direito de receber um auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia, caso sejam de baixa renda. A iniciativa é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
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Projeto de lei pode liberar auxílio emergencial a agricultores familiares
Art. 2º-A. Pelo período que durar o auxílio emergencial tratado no art. 2º desta Lei, os agricultores familiares, bem como as famílias acampadas, agregadas, beneficiárias ou assentadas por
programas de reforma agrária, terão direito a um auxílio emergencial mensal por família no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
A agricultura familiar é um pilar da economia de muitos Estados do país, representa desenvolvimento dos municípios do interior e leva alimento à mesa de todos os brasileiros. O projeto também concedesse benefício a famílias acolhidas em programas de reforma agrária. Tiramos nosso sustento da terra, e precisamos valorizar quem lida diariamente com ela”, frisa o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor do projeto.
Confira o texto inicial na íntegra aqui neste link.
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Fonte: VEJA
Imagem: mongione/shutterstock
