No último domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito por 50,9% dos brasileiros. Dessa forma, Lula toma posse do seu terceiro mandato no dia 1º de janeiro de 2023. Contudo, nos próximos dois meses acontece um processo de transição no qual informações da atual gestão devem ser passadas para a equipe do próximo governo, para que ela possa estar inteirada da situação do país.
Como funciona o processo de transição de governo?
Nós próximos meses, acontece um processo de transição no qual informações da atual gestão devem ser passadas para a equipe do próximo governo.
Esse processo de transição de governo está previsto na Lei 10.609/2002 e no Decreto Presidencial 7.221/2010. Assim, a equipe do presidente eleito pode nomear um coordenador e até 50 membros para funções denominadas Cargos Especiais de Transição Governamental, os quais são exonerados ao fim do trâmite, isto é, no dia de posse do novo presidente.
Vice-presidente coordenará
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), é o mais cotado para cuidar da transição do lado do governo eleito. Ademais, também é cotado para a função o nome de Aloizio Mercadante.
Em síntese, o grupo terá acesso a dados da estrutura organizacional da administração pública e contas públicas do governo federal, além de acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas.
Dificuldades na transição
Todavia, a coordenação da campanha de Lula acredita que terá dificuldade para fazer a transição com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, integrantes acreditam que não haverá colaboração para ter acesso a dados da gestão federal.
Isso porque, mais 24 horas após o resultado das eleições, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) continua em silêncio. Assim, esta é a primeira vez desde 1998 que um candidato derrotado não faz declarações públicas após o resultado. Contudo, aliados de Bolsonaro informaram que ele vai se pronunciar em um momento “oportuno”.
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Obrigações
Em suma, os pedidos de acesso às informações devem ser formulados por escrito e encaminhados ao Secretário Executivo da Casa Civil da atual presidência. Assim, o governo em exercício também deve disponibilizar local, infraestrutura e apoio administrativo para essa transição.
Imagem: Isaac Fontana/shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.