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Como funcionam os principais benefícios do INSS?
%Resumo% Confira quais são os principais benefícios oferecidos pelo INSS e saiba como funciona cada um deles
O que as pessoas já sabem é que ao contribuir para o INSS, o cidadão terá direito a diversos benefícios previdenciários. Portanto, para ter acesso a esses benefícios é preciso conhecer cada um deles.
Dessa forma, conheça algumas das possibilidades de aposentadoria:
Aposentadoria por tempo de contribuição
Depois da Reforma da Previdência, em 2019, esse tipo de aposentadoria não existe mais, entretanto, ainda é possível se aposentar por tempo de contribuição em 2022. Isso é possível por conta das regras de transição, veja abaixo.
- Regra do pedágio de 50%: Destinada a pessoas que tinham menos de dois anos para se aposentar, quando a Reforma entrou em vigor, em 2019.
- Homens
- 35 anos de contribuição;
- deve-se cumprir o período adicional correspondente, para atingir 35 anos de contribuição;
- 60 anos de idade.
- Mulheres
- 30 anos de contribuição;
- deve-se cumprir o período adicional correspondente, para atingir 35 anos de contribuição;
- 57 anos de idade.
- Regra do pedágio de 100%: Destinada para pessoas que contribuíram para o INSS e para servidores públicos.
- Homens
- 35 anos de contribuição;
- deve-se cumprir o período adicional correspondente, para atingir 35 anos de contribuição;
- 60 anos de idade.
- Mulheres
- 30 anos de contribuição;
- deve-se cumprir o período adicional correspondente, para atingir 35 anos de contribuição;
- 57 anos de idade.
- Regra da Idade Progressiva: Válida para quem já contribuiu para o INSS antes da Reforma.
- Homens
- 35 anos de contribuição;
- ter 62 anos e 6 meses em 2022;
- o limite de idade é 65 anos.
- Mulheres
- 30 anos de contribuição;
- ter 57 anos e 6 meses em 2022;
- o limite de idade é 62 anos.
Aposentadoria por idade
Disponível para segurados do INSS, que atingiram determinada idade.
- Antes da Reforma da Previdência, com requisitos completos até 12/11/2019.
- Homens: 65 anos e 180 meses de carência;
- Mulheres: 60 anos e 180 meses de carência.
- Antes da Reforma da Previdência, sem os requisitos completos até 12/11/2019, nesses casos o que vale é a regra da transição.
- Homens: 65 anos e 15 anos de contribuição;
- Mulheres: 61 anos e 6 meses e 15 anos de contribuição.
- Após a Reforma da Previdência.
- Homens: 65 anos e 20 anos contribuição;
- Mulheres: 65 anos e 15 anos de contribuição.
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Aposentadoria por invalidez
Nestes casos, as regras são:
- Comprovar doença ou acidente que torna o contribuinte incapaz de trabalhar;
- 12 meses de contribuição à Previdência Social;
- Estar afastado por auxílio doença pela perícia médica do INSS.
Aposentadoria por pontos
Em casos como esses, para obter o direito de se aposentar, é necessário cumprir os seguintes requisitos.
- Homens: 35 anos de contribuição e 99 pontos (soma do tempo de contribuição e a idade da pessoa);
- Mulheres: 30 anos e 89 pontos (soma do tempo de contribuição e a idade da pessoa).
Auxílio doença
A pensão por morte é um benefício para os dependentes de um trabalhador que faleceu. Nesses casos há alguns tipos de auxílio, confira:
- Comum
- Segurado empregado (urbano/rural);
- Segurado empregado doméstico, trabalhador, avulso, contribuinte individual, facultativo, segurado especial.
- Acidentário
- Empregado vinculado a uma empresa;
- Empregado doméstico (a partir de junho de 2015).
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