A história da taxação das compras feitas na varejista chinesa e outros sites internacionais está movimentando as redes sociais brasileiras. Tanto que até a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como Janja, usou o seu perfil no Twitter para explicar a situação.
Compras da Shein estão a salvo? Janja faz revelação sobre taxação
Primeira-dama brasileira usa o Twitter para explicar a suposta taxação de produtos comprados do exterior. Veja o que ela disse.
Recentemente, começou a circular, nas redes sociais, a notícia de que o governo iria taxar as compras que as pessoas fizessem em sites internacionais, como Shein, Aliexpress e Shopee. Entretanto, parece que essas informações não estão 100% corretas.
Nesse sentido, em um tweet, a primeira-dama afirma que a cobrança será para as empresas e não para os consumidores. Já em outra postagem, ela diz que o alvo da medida são as empresas estrangeiras que sonegam impostos na venda de produtos para os brasileiros.
Vai ter taxação ou não?
De acordo com comunicado da Receita Federal, não está prevista a criação de nenhum novo imposto ou taxa ao consumidor. O que vai acontecer é o fim da isenção no pagamento de impostos para as compras de até US$ 50 feitas entre pessoas físicas.
Isso pois empresas internacionais estavam vendendo produtos para pessoas brasileiras e colocando pessoas físicas como remetentes. Assim, o pacote não pagava tributos quando chegava ao país.
Da mesma forma, as entregas chegavam em vários pacotes, também para evitar a tributação na hora de passar pela alfândega. Com o fim da isenção, todo o produto que vier do exterior deverá pagar impostos conforme as leis que já existem.
Tarifa de importação
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A taxação para importação feita por pessoas físicas é diferente das taxas cobradas de uma empresa. Assim, os cidadãos que fizerem compras de até US$ 500 pagarão uma tarifa de 60% sobre o valor final do produto (preço da mercadoria + frete + seguro).
Já quem efetuar compras entre US$ 500 e US$ 3 mil, além do tributo de 60%, também precisará pagar a porcentagem referente ao PIS e Cofins. Por fim, acima de US$ 3 mil a taxa será a mesma aplicada às empresas, com a cobrança de ICMS, IPI e outras tarifas.
Imagem Funstock/ Shutterstock
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