Possível criação de novo imposto gera insatisfação. O Senado Federal tem avaliado a criação de taxação para empresas de games no Brasil. Parlamentares tentam incluir proposta ao texto do marco legal dos games que segue em tramitação na Câmara.
A informação referente ao novo imposto foi divulgada pelo Estadão. De acordo com o jornal, a confirmação veio do relator do Projeto de Lei n. 2796/2021, o senador Irajá (PSD). Siga na leitura para saber mais sobre a taxação.
Senado avalia criação de novo imposto para empresas de games no Brasil
Segundo o senador tocantinense, a nova taxação está sendo discutida com a Receita Federal. Na última quarta-feira (10), Irajá afirmou ao Estadão que o novo imposto se assemelha ao que o governo deseja aplicar ao setor dos jogos de azar.
“É um pouco do que ocorre com a discussão dos jogos de azar, que se criou uma alíquota de 15%. É como se fosse um Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) dos jogos. Estamos avaliando a viabilidade disso”, disse o parlamentar.
Atualmente, as empresas de games pagam taxações no Brasil como empresas de outros setores. Ainda, para o senador Irajá, o novo imposto não deve afetar negativamente o setor. Isso porque com a aprovação da regulamentação o mercado pode ser quintuplicado no país.
Marco legal dos games
O projeto do marco legal, que pode ter o novo imposto adicionado ao texto, segue em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A medida prevê a regulamentação de atividades como fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos no Brasil.
“O Brasil continua na contramão do desenvolvimento do setor (de games). A elevada carga tributária associada a falta de uma política coordenada de incentivos acarreta num desinteresse da produção local. Como permanece a demanda de consumo, ainda que acanhada frente ao potencial aventado, a importação ganha novos contornos e o descaminho vira uma praxe”, ressalta o texto do projeto.
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