Consumidor poderá escolher qual empresa será sua fornecedora de energia elétrica
Em evento promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na última terça-feira (24), foi debatido o Projeto de Lei 414/2021, que pode ajudar a modernizar o setor de energia, com novas tecnologias que possibilitam o uso de novos equipamentos que garantem novas formas de serviços e de relações comerciais.
São muitas as possibilidades apresentadas pelo projeto. Entre elas, está a de possibilitar que o pequeno consumidor tenha a liberdade para escolher quem será seu fornecedor de energia. Dessa forma, teoricamente, se houver um mercado competitivo de fato, espera-se que haja preços mais baixos para o consumidor final.
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Grandes e médios consumidores em geral e indústrias que adquirem energia por meio de livre mercado já têm essa liberdade de escolha. Agora, o desafio é estender o benefício aos pequenos consumidores.
Perfil do consumidor brasileiro
Para o aumento dessa abrangência, é preciso conhecer quem é o pequeno consumidor.
“Temos muitos brasileiros com renda próxima a um salário mínimo. Isso reflete a vida mediana dos brasileiros. E há brasileiros cuja despesa com energia elétrica é bastante expressiva em termos de orçamento. Para boa parte desses brasileiros, pelo menos 10% da renda é comprometida com energia elétrica”, explicou o presidente do Ipea, Erik Figueiredo, no momento em que apresentou alguns dos dados coletados pelo instituto.
Ainda de acordo com Figueiredo, conhecer os brasileiros que tenham despesas consideráveis com energia elétrica e com gás de cozinha “é vital para que as pessoas que conduzem as políticas públicas no Brasil tornem essas políticas provedoras de bem-estar social”.
Mais que o dobro da inflação
Bernardo Sicsú, vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), apresentou um estudo que apresenta que a conta de luz residencial aumentou “mais que o dobro da inflação entre 2014 e 2021”.
“Nesse período, a conta de luz teve aumento 237% maior do que o do IPCA [índice que mede a inflação]. Nesse mesmo período, os preços do mercado livre ficaram 25% abaixo do IPCA”, explicou Sicsú, ao fazer a comparação dos índices cobrados nas contas de luz de pequenos consumidores (residenciais), aos cobrados de médio e grandes consumidores no mercado livre e quem têm a possibilidade de escolher quem será o fornecedor de energia.
O vice-presidente da Abraceel ainda citou pesquisas realizadas em 2021 pela associação e disse que oito em cada dez brasileiros gostariam de escolher seus fornecedores de energia e que sete em cada dez trocariam de fornecedores, caso tivessem oportunidade.
“Abrir o mercado significa, tendo como base dados de consultorias renomadas de mercado, uma redução, no componente energia ao negociá-la livremente, da ordem de 27%. Na conta de luz, a redução seria de 15%”, destacou.
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Imagem: Cacio Murilo / Shutterstock.com
