De acordo com as informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um estudo sobre as tarifas de energia do Brasil está acontecendo e deve ser entregue ao Ministério de Minas e Energia (MME) em breve. Os resultados também chegarão ao Congresso.
Com isso, a ideia é que possa haver uma redução das diferenças entre as tarifas em todo o Brasil. Segundo o presidente da Agência, Ricardo Tili, há muita discrepância entre os estados do Norte e Nordeste, que são o dobro dos do Sul e Sudeste.
Saiba mais sobre a iniciativa da Aneel
Para Tili, o órgão está trabalhando para entregar o que seja o “melhor para o setor” de Energia do país. O estudo está acontecendo com ajuda da área técnica da Agência e deve ser encaminhado a outros diretores, antes de enviar para o Governo Federal.
A intenção da Aneel é que o estudo esteja pronto a fim de apresentá-lo nos debates acerca da Lei Geral de Energia – que será proposta pelo Ministério. Assim, a Lei Geral promete, conforme o ministro do MME, Alexandre Silveira, atacar os subsídios que aumentam as tarifas.
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A ideia, com essa revisão proposta pelo chefe das Pasta, encontra-se, também, na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A Lei sugeria que houvesse uma equalização desse encargo mas, alterando-o, é possível utilizar parte do Orçamento Geral da União para o pagamento.
Veja o posicionamento completo de Ricardo Tili
O presidente da Aneel ainda permaneceu afirmando que “a ideia é parar de ter a postura de só calcular (a tarifa) e pensar o que podemos fazer para mudar”. Dessa forma, essa fala acontece após mais uma série de críticas sofridas pelo órgão devido aos reajustes tarifários praticados.
Na última quarta-feira (13), a Agência teve que discutir um reajuste de 44% para o Amapá. No entanto, Tili deixou claro que a Aneel e ele próprio apenas seguem a política e recalculam o que é necessário. “Faz política pública quem tem voto, eu não tive voto, mas posso propor, explicar, sugerir”, garantiu.
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