Correção do FGTS a ser votada em breve pode multiplicar saldo do trabalhador

Até o momento, sabe-se que diversos trabalhadores possuem ação com o pedido de revisão do FGTS pela inflação. Contudo, se aprovada, é possível que a medida também valha para todas as pessoas que têm direito ao benefício.

Atual modelo de reajuste não reflete a inflação no Brasil

Desde 2017, o FGTS está com rendimento baixo anual, por vezes, inferior à inflação. Na prática, significa que o trabalhador vê seu dinheiro diminuir ao longo dos anos, uma vez que o aumento é inferior aos preços do mercado.

Por isso, iniciou-se a discussão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090/2014, de autoria do Partido Solidariedade. Entretanto, a discussão se arrasta há 9 anos, e sua última movimentação aconteceu em 13 de maio de 2021, quando foi retirada da pauta por pedido de vista ministerial. 

Contudo, a votação deve ser retomada em abril, quando finaliza o prazo para análise da vista. Um ponto importante sobre a possível correção do FGTS é não confundi-la com a Revisão da Vida Toda, que é uma medida que engloba apenas aposentados e pensionistas em algumas modalidades.

Se aprovada, correção do FGTS trará maior ganho aos trabalhadores

Na pauta para um futura correção do FGTS a partir de outro índice, especialistas apontam que a TR poderia ser trocada, por exemplo, pelo INPC ou IPCA. Neste caso, estima-se que isso pode significar até R$ 10 mil a mais por trabalhador, a depender do salário e do tempo de contribuição do FGTS.

A aprovação depende da maioria simples do STF, que no caso, são 6 dos 11 possíveis votos. Por fim, há ainda a especulação de que o Supremo decida pela correção do FGTS para todos os trabalhadores, incluindo também, os que não ajuizaram ação contra a Caixa. Também pode haver a aprovação apenas para os trabalhadores que aguardam a conclusão do processo. Durante a votação, o ST decidirá se a correção se restringirá ao período de 1999 a 2013.

Empréstimo para negativado usando o FGTS

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