A agência de viagens Decolar foi condenada pela Justiça de São Paulo a indenizar um turista no valor de R$ 10 mil por causa de uma propaganda enganosa.
Decolar deverá indenizar cliente por propaganda enganosa de hotel
Caso de propaganda enganosa que aconteceu em 2022 teve desfecho com a determinação de uma indenização alta. Veja o que aconteceu.
O caso aconteceu no ano passado. Na ocasião, um cliente da plataforma fez uma reserva no hotel Deluxe Inn, no centro da cidade de Toronto, no Canadá. O viajante desembolsou cerca de R$ 7.600 reais em compra realizada com cartão de crédito e a duração da estadia era de 15 dias.
Hotel era muito diferentes das imagens
De acordo com o turista, ele percebeu rapidamente que o local era muito diferente das fotos exibidas no site. Em entrevista para o UOL, afirmou que “as instalações eram péssimas, o prédio era velho, sem aparência de hotel, sujo, e com o lixo transbordando pelas lixeiras”.
Ele acrescentou que, no quarto, encontrou sujeira dos hóspedes anteriores, além de luzes queimadas, banheiro entupido e um aquecedor enferrujado. A vítima também contou que havia mosquitos e percevejos nos quartos e que o Wi-Fi e o fogão não estavam funcionando. Mesmo após ligar para a empresa, nenhuma ação foi tomada pela agência, segundo o cliente.
Decolar declara inocência
A defesa da companhia apresentou à Justiça o argumento de que a Decolar é apenas a intermediadora entre consumidores e hotéis, que as imagens são disponibilizadas pelos hotéis e que o dever de cumprir com o prometido é deles. Portanto, a parte do portal de viagens seria apenas realizar as reservas. Assim, a empresa entende que não violou nenhum direito do turista no episódio.
No entanto, a juíza do caso, Mônica Di Stasi, não concordou com essas colocações. Na sentença, ela se baseou no Código de Defesa do Consumidor, classificando a propaganda como enganosa. De acordo com a magistrada, havia grande diferença entre as imagens do site e a realidade. Porém, a companhia ainda pode recorrer.
Como funciona a Decolar?
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Essa é a filial brasileira da corporação argentina Despegar, uma das maiores agências de viagens online da América Latina. No site, é possível reservar hotéis, pousadas, apartamentos, passagens aéreas, passeios, carros e transfers.
Nesse sentido, a plataforma auxilia o turista a planejar viagens, funcionando como uma revendedora de serviços. Assim, ela intermedia as relações entre os viajantes e prestadores de serviços.
Imagem: Decolar / divulgação
Autor
Leo Garfinkel