Desbloqueio de BPC pode ser feito por canais remotos do INSS

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Conforme portaria publicada hoje (05) no Diário Oficial da União, o desbloqueio do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode ser feito por atendimento remoto. Essa portaria dispõe sobre a regularização do BPC suspenso por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único (CadÚnico) durante a pandemia.

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De acordo com a portaria, para fazer o desbloqueio do BPC, é necessário fazer o pedido no INSS, via canais remotos disponíveis. Além disso, a portaria informa que o Ministério da Cidadania pode enviar ao INSS lista para reativação automática dos créditos ou benefícios em que foi identificado requerimento de reativação pelo interessado junto ao INSS e inscrição, independentemente da data em que esta foi realizada no CadÚnico. Já os benefícios que não entrarem no procedimento automático terão sua reativação de forma manual pelas unidades descentralizadas do INSS.

Nos casos de BPC suspenso ou cessado por motivos diversos da não inscrição no CadÚnico, como ausência de saque do valor do benefício ou não realização de comprovação de vida, e houver solicitação de reativação, deve ser observada se a situação do CadÚnico, no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), se encontra atualizada e válida. Como inscrição atualizada e válida entende-se a que foi realizada há menos de dois anos.

Por fim, de acordo com a portaria, a reativação do BPC implica o pagamento de todos os valores devidos durante o período em que ele esteve suspenso ou cessado.

O que é o BPC?

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício de um salário mínimo que idosos e deficientes que nunca contribuíram ao INSS podem receber. Para receber o benefício, o idoso com idade acima de 65 anos ou o deficiente de qualquer idade deve comprovar baixa renda.

Se você quiser saber mais sobre o BPC, então confira esta matéria. Nesse artigo, nós explicamos os critérios do BPC e o que você deve fazer para pedir o benefício.

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Fonte: Agência Brasil

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