Devolução de dinheiro pago no gás de cozinha: veja quem poderá receber

Diante disso, diversas famílias podem receber parte do dinheiro pago em tributos de volta através da compra desse item essencial para a casa dos cidadãos. Saiba mais informações sobre essa medida na sequência.

Reforma tributária possui emenda para a devolução de dinheiro na compra de gás de cozinha

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal incluiu essa medida no texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O senador e relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu essa inserção.

Dessa forma, a medida proposta pela CCJ inclui a devolução de dinheiro obrigatória para famílias de baixa renda na compra de um gás de cozinha. A ideia é que parte do tributo volte ao bolso dessas pessoas ao fazer essa aquisição.

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Assim, o senador argumentou no novo relatório da PEC que é uma forma inteligente de direcionar a redução tributária para aqueles que mais precisam. Além disso, o líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus, é o autor da medida sobre o dinheiro de volta.

Como está a tramitação da reforma tributária?

À vista disso, a CCJ fará a discussão e a votação da proposta nesta terça-feira (7). Se aprovado, o texto da emenda à Constituição irá para o plenário do Senado Federal. Entretanto, a expectativa é de que a votação nessa Casa do Congresso Nacional já aconteça na próxima quarta (8) ou quinta-feira (9). Ademais, em caso de aprovação, o texto retorna à Câmara dos Deputados.

Além da devolução de dinheiro na compra do gás de cozinha, a principal ideia da reforma tributária é unificar 5 impostos sobre produtos, como PIS, Cofins e IPIs federais, ICMS estadual e ISS municipal, em um só. Logo, receberá o nome de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a sua aplicação se dará a nível federal, estadual e municipal.

Imagem: Joa Souza / shutterstock.com