Qual a diferença entre endividamento e superendividamento? Fique sabendo!
Apesar de parecidos, há diferenças entre os conceitos: um faz parte da rotina, outro está associado à perda de controle.
Entender de forma clara qual é a diferença entre endividamento e superendividamento vai bem mais além do que a adição da palavra “super” no início de uma delas. As condições são bem diferentes, sendo que uma faz parte de uma vida considerada normal, enquanto a outra pode trazer sérios problemas para toda uma família.
Este artigo fala a respeito das diferenças entre os conceitos. Ao ler o texto, você conhecerá mais a fundo os dois temas. De posse desses conhecimentos, será possível diferenciar cada um deles e recorrer a uma ajuda especial, se esse for o seu caso.
Continue a leitura e saiba de tudo agora mesmo!
Por que houve a popularização do crédito?
Muitas pessoas podem imaginar que o problema do atraso no pagamento dos compromissos é a origem do próprio problema em si. No entanto, é preciso que haja um evento muito significativo para que a adversidade das dívidas se instale na vida de uma pessoa. E por mais incrível que pareça, esse evento inicial não tem intenções de prejudicar alguém, muito pelo contrário.
Estamos falando da concessão de crédito, ou seja, o ato de emprestar dinheiro para que alguém possa fazer uma compra, independente de sua natureza. Pode ser uma simples compra parcelada no cartão de crédito ou compras mais vultuosas, como o financiamento de uma casa própria ou a troca de um carro.
No entanto, pode ficar a dúvida de como o crédito se popularizou tanto, pois antes existia uma certa restrição para que o dinheiro fosse emprestado. Perceba que o motivo de conceder crédito é permitir que o consumo se expanda e o mercado fique aquecido, jamais de prejudicar alguém por meio das dívidas.
Mas com uma popularização excessiva do mercado de crédito no Brasil ocorrido na década passada, muitas pessoas contraíram compromissos sem se planejar muito bem. Com as sucessivas crises vividas nos últimos anos, o cenário de endividamento se agravou, pois muitas pessoas perderam seus empregos e muitas delas se tornaram o que agora conhecemos como superendividados.
O que significa estar endividado?
Esse termo pode levar a uma certa confusão de entendimentos quando o assunto é a respeito de finanças pessoais. Alguém que está endividado não necessariamente está em desacordo com os seus compromissos. Ou seja, quem tem as contas em dia pode sim estar endividado, por mais contraditório que possa parecer.
A explicação disso é mais facilmente entendida quando pensamos na compra de um carro, por exemplo. A maioria das pessoas não tem dinheiro suficiente para comprar um bem desses à vista, assim como a casa própria. Então ela recorre a um banco que financiará a compra. Ou seja, comprará o bem e fará o parcelamento da dívida, embutindo uma taxa de juros.
A partir desse momento, o indivíduo contraiu uma dívida. Isso quer dizer que ele se comprometeu em fazer pagamentos futuros em datas pré-determinadas. Se os pagamentos permanecerem em dia, estará tudo ok. A pessoa estará apenas endividada. Portanto, estar endividado quer dizer apenas que existem compromissos financeiros a pagar.
Na verdade, é assim que se constitui o patrimônio líquido de uma pessoa: são os seus ativos menos os passivos que ela possui. E esses últimos são exatamente os compromissos futuros que ela precisa honrar.
Se ela tem R$ 200 mil em um imóvel já quitado e R$ 30 mil a pagar em um automóvel, então seu patrimônio líquido é de R$ 170 mil. Caso ela venha a falecer, seus ativos podem ser liquidados para pagar a dívida ou o compromisso de pagamento pode ser herdado pelos descendentes.
O que é uma pessoa superendividada?
Já a situação de superendividamento é um conceito relativamente novo. Apesar de ser discutido desde 2010, ele entrou realmente em cena com a crise causada pela pandemia. Milhares de pessoas perderam seus empregos e para pagar as dívidas em dia, as despesas básicas ficariam comprometidas.
Estamos falando de deixar de colocar comida no prato da mesa de uma família ou de não pagar o aluguel para honrar os compromissos. Nesses casos, temos uma situação de superendividamento e o tratamento passa a ser diferenciado, pois diversos aspectos da vida de um indivíduo podem ser drasticamente afetados em um cenário como esse.
O caso pode ser considerado tão delicado que em julho de 2021 foi sancionada a Lei do Superendividamento.
Trata-se da Lei n.º 14.181/2021 que dispõe sobre as condições para um superendividado conseguir honrar seus compromissos sem garantir o que se passou a chamar de “mínimo existencial”, ou seja, o valor mínimo para que as despesas básicas da família sejam supridas.
Segundo a Lei, o superendividado pode recorrer à Justiça do seu Estado com todas as dívidas em mãos, bem como o orçamento familiar.
O Juízo convocará todos os credores a fim de chegar a um acordo, com todas as dívidas sendo negociadas em um bloco só.
O credor que não chegar a um acordo pode ir para o fim da fila de recebimento e aquele que nem for à audiência pode ter sua dívida suspensa até o fim do acordo homologado.
Qual é a diferença entre endividamento e superendividamento?
Com os conceitos bem esclarecidos, fica mais fácil perceber a diferença (e a gravidade) entre os dois termos. Um deles, faz parte do cotidiano de muitas pessoas, e desde que seja pago em dia, uma dívida não é um problema.
Já quando falamos de superendividamento, estamos tratando de uma questão bastante séria, que pode trazer problemas psicológicos com uma redução significativa da qualidade de vida.
Isso tudo por conta da ameaça à integridade de uma família para se manter digna. Mas felizmente contamos agora com um dispositivo legal muito útil que pode ajudar pessoas nessa condição.
Por fim, saber qual é a diferença entre endividamento e superendividamento é essencial até mesmo para ajudar quem se encontra nesse último estágio.
Entre ter compromissos financeiros e ter o básico comprometido, a distância é bem grande. Mas com o conhecimento e ajuda adequadas, é possível sair dessa condição, mesmo que demore um pouco mais de tempo.
Gostou do artigo? Então leia também nosso texto sobre o que esperar dos preços dos carros em 2023!
(Com Ronaldo Araújo)
Imagem: shisu_ka / Shutterstock.com
