Donos de veículos furtados podem acessar a restituição do IPVA
Os donos de veículos furtados ou roubados em 2021, com placas do estado de São Paulo, agora podem consultar os valores, bem como as datas de restituição do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Sendo assim, confira abaixo, todos os detalhes sobre o calendário e como solicitar a restituição.
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Donos de veículos furtados podem acessar a restituição do IPVA
Em suma, a medida, que vigora desde o ano de 2008, possibilita que os donos de veículos furtados não paguem o imposto a partir do mês de ocorrência do roubo ou furto do automóvel. Ou seja, se você já pagou o valor do IPVA, é possível solicitar a restituição do mesmo.
Para ter acesso ao benefício de restituição do IPVA, os donos de veículos furtados precisam fazer um boletim de ocorrência, desde que os veículos tenham sido furtados ou roubados em São Paulo. De acordo com o que foi divulgado no site da Secretaria da Fazenda e Planejamento, “o reembolso é proporcional ao imposto pago em 2021 e a quando ocorreu o crime”.
Ademais, a restituição ocorre entre os meses de abril e maio, e foi dividida do seguinte modo:
| Ocorrência do crime | Liberação do dinheiro |
| 1º trimestre de 2021 | 04/04/2022 |
| 2º trimestre de 2021 | 18/04/2022 |
| 3º trimestre de 2021 | 02/05/2022 |
| 4º trimestre de 2021 | 16/05/2022 |
Por fim, os donos de veículos furtados devem acessar a área do IPVA no site da Secretaria da Fazenda e Planejamento, e clicar em “Consultar restituição furto ou roubo”. Em seguida, é possível escolher “Serviços”, na barra à esquerda, e após isso, clique em “Consulta de restituição de veículo furtado e roubado neste Estado”. Por fim, basta informar o Renavam e o número do boletim de ocorrência.
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Imagem: Divina Epiphania / Shutterstock.com
