Governo quer economizar R$ 26 bilhões em BPC e INSS com pente-fino

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Revisão de Benefícios e Redução de Fraudes

O detalhamento das medidas de revisão de despesas foi apresentado pela equipe econômica do governo em Brasília. A maior parte dos cortes, R$ 19,9 bilhões, virá de uma ampla revisão de cadastros no INSS e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Essa revisão incluirá a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e a reavaliação de perícias médicas.

O Impacto no INSS

A maior fatia da economia, R$ 7,3 bilhões, será obtida por meio de revisões nos gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um foco importante está no Atestmed, sistema do INSS que concede auxílio-doença através de atestados médicos digitais, sem necessidade de perícia presencial.

A expectativa é que o pente-fino nesse sistema gere uma economia de R$ 6,2 bilhões. Além disso, R$ 1,1 bilhão deverá ser economizado com medidas cautelares e administrativas.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também passará por uma revisão significativa. O governo planeja economizar R$ 6,4 bilhões com o BPC em 2025, sendo R$ 4,3 bilhões através da atualização do CadÚnico e R$ 2,1 bilhões com a reavaliação de perícias médicas.

Medidas Adicionais e Realocações de Verbas

Além das revisões de benefícios, o governo anunciou que R$ 6,1 bilhões serão economizados através de realocações internas de verbas. Isso permitirá que os recursos destinados ao Bolsa Família, pessoal e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) retornem ao nível de 2023, liberando assim verbas para gastos discricionários.

Revisão de Benefícios por Incapacidade

Outro ponto de destaque é a revisão nos auxílios por incapacidade concedidos pelo INSS, incluindo o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. O governo espera economizar R$ 3,2 bilhões com essa medida.

Seguro-Defeso e Proagro

Outras medidas incluem a economia de R$ 1,1 bilhão com o pente-fino no seguro-defeso, benefício concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso, e R$ 1,9 bilhão com mudanças no Proagro.

Desafios e Incertezas

Apesar das projeções otimistas, o governo admite incertezas quanto aos valores. Segundo Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, as estimativas foram feitas com base nas melhores informações disponíveis, mas há margem para variações.

Expectativas Futuras

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as medidas anunciadas são apenas o primeiro passo. O governo pode adotar ações adicionais para garantir a revisão contínua dos gastos e alcançar as metas fiscais estabelecidas.