Nos últimos 20 anos, o preço da conta de luz dos brasileiros subiu 120 pontos percentuais acima da inflação no país, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). A tarifa de luz subiu 351,1%, quadruplicando, assim, o valor da conta de luz.
Durante o período, a inflação, medida pelo IPCA, cresceu 230,3%. Dessa forma, o valor da conta de luz dos brasileiros ultrapassou as tarifas de países ricos.
Tarifa residencial de energia brasileira é uma das mais caras
De acordo com o Tribunal de Contas da União, a tarifa residencial de energia brasileira está entre as mais caras do mundo. Assim, alcança o preço pago por cidadãos de países ricos na conta de luz. Entretanto, a renda média brasileira está abaixo dessas nações.
Previsão da Aneel para 2023 é de alta de 4,8% na conta de luz
A previsão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o ano de 2023 é de alta de 4,8%, empatando com a inflação.
Assim, de acordo com o TCU, um dos motivos para os preços elevados seria a adoção de medidas emergenciais e descoordenadas, como medidas provisórias e decretos presidenciais. Tais medidas diminuem as tarifas de luz a curto prazo, mas não seguram os novos aumentos previstos para os anos seguintes.
Além disso, a alta carga tributária sobre a energia, o risco de escassez de chuvas, a exposição involuntária das distribuidoras no mercado de curto prazo e a diminuição de mercado consumidor cativo regulado também são considerados fatores para o aumento, segundo o TCU.
Por fim, o tribunal aponta a política de subsídios não justificados ou que não trazem benefícios coletivos como outro causador da alta na conta de luz.
“Uma vez criados, alguns subsídios adquirem feição de perpetuidade, posto que perduram por 20, 30 e até 40 anos, sem que sejam avaliados, contestados ou modificados”, diz o relatório do TCU.
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