Em quais situações é obrigatório emitir um novo RG?

O RG é válido em todo o país e pode ser emitido por cidadãos brasileiros, nascidos no exterior, mas com pais brasileiros ou portugueses que possuam Igualdade de Direitos e estrangeiros que solicitaram certificado de naturalização no Brasil.

Se o cidadão sofreu furto ou roubo, é orientado que seja feito um Boletim de Ocorrência (B.O.) e, no caso de perda, fazer uma Declaração de Extravio. Depois desses processos, é preciso solicitar um novo documento, sendo que o mesmo vale para situações de desgaste ou rasura da carteira de identidade.

Como emitir um novo RG?

Cada estado tem maneiras próprias para a emissão de um novo RG, mas a maioria deles determina que este processo seja feito pela Polícia Civil.

Muitas das unidades já oferecem a opção de emitir a segunda via de maneira totalmente on-line. É o caso dos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, através Instituto Geral de Perícias, por exemplo. Em São Paulo, além da opção on-line pela Polícia Civil, a pessoa pode emitir um novo documento ainda pelos aplicativos RG Digital SP ou Poupatempo.

Ao solicitar esta segunda via, em alguns casos, é possível que seja feita a alteração da foto, por exemplo, sem que a pessoa precise sair de casa. Outras informações podem ser modificadas também, como nome, filiação, data de nascimento e inclusão de outros números de documentos, como CPF e condições médicas especiais. Geralmente, é necessário pagar uma taxa, e o valor é determinado por cada estado.

Novo documento de identificação já pode ser feito em alguns estados

Um novo documento de identificação para substituir o atual RG já pode ser emitido: a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Ela entrou em vigor em março de 2022, mas só será obrigatório a partir de 2032. O número de inscrição adotado neste modelo será do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Vale destacar que haverá validações biográficas e biométricas ao solicitar a carteira de identificação. A ideia do Governo Federal é que este documento unifique a identificação dos cidadãos brasileiros. A CIN estará disponível em formato físico ou digital.

Apenas alguns estados estão emitindo esse modelo de carteira de identidade, por enquanto, são eles: Rio Grande do Sul, Goiás, Acre, Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná. Para a expedição é necessário buscar os órgãos emissores dos municípios, como as delegacias de Polícia Civil para emissão da CIN.

Imagem: Lucas Alesso / Shutterstock