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Empresa bate recorde e precisa pagar R$ 20 bilhões em multas: você é cliente?

Com mais de 10 mil infrações, empresa acumula, desde 1998 R$ 20 bilhões em multas, um dos maiores saldos da história.

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

Em recuperação judicial desde 2016, a Oi entrou em um acordo definitivo para pagar as multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apenas agora, no mês de junho. As multas são resultados de infrações ocorridas desde a privatização dos serviços de telefonia, em 1998. Desde então, a Oi cometeu mais de 10 mil infrações, acumulando R$ 20 bilhões em multas, um dos maiores saldos da história

Recorde de infrações

O valor da multa só fica atrás dos R$ 37,7 bilhões que a empresa Vale precisa pagar por reparação de danos provocados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019.

As multas da Oi na Anatel são de um grupo de 10.763 infrações contabilizadas pela empresa. O número a bem dizer empata com todas as multas aplicadas a outras empresas de telecomunicações juntas, que somam 10.723, sendo elas: TIM (1.311), Telefônica (5.245) e Claro (4.167). 

A Oi se converteu numa supertele nacional, sendo assim, a maior prestadora de telefonia fixa do país depois da privatização do antigo grupo Telebrás. A maioria das multas é resultante da implantação de orelhões, representando 84% das dívidas. 

Os outros 16% são de problemas de qualidade dos serviços prestados, contendo também internet, telefonia móvel e TV por assinatura (demora para instalação e entre outros) e reclamações dos clientes. 

A dívida assustou os investidores e fez com que as ações da companhia despencassem na bolsa de valores brasileira.

“Olhando em perspectiva, não acho que teve exagero no total de multas aplicadas”, diz o atual presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em entrevista ao Broadcast. 

Oi não arcará com o valor total

A companhia não pagará o valor integral de R$ 20 bilhões. Recentemente, foram aprovadas duas leis que permitem às autoridades públicas flexibilizar os modos de pagamento de dívidas de empresas que estão em recuperação judicial, como a Oi. 

Dos R$ 20 bilhões em multas, a Oi teve um desconto médio de 55%, sobrando R$ 9,1 bilhões para pagar. A empresa já tinha realizado depósitos judiciais de R$ 1,8 bilhão, ou seja, resta o valor líquido de R$ 7,3 bilhões. Todo esse valor precisa ser pago à União até 2033. 

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Imagem: Photographee.eu / Shutterstock.com