Empresas de telemarketing terão que pagar por chamadas feitas por robôs

Esta semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou mais uma novidade com o intuito de reforçar o combate à prática de telemarketing abusivo. Dessa forma, será cobrada uma nova tarifa das empresas do setor pelas operadoras de telecomunicações a cada ligação atendida desde o primeiro segundo.

Anteriormente, não era gerada nenhuma cobrança pelas chamadas de até três segundos de duração. De acordo com o órgão regulador, isso criou uma série de ligações indevidas efetuadas por robôs – são as “robocalls”, aquelas em que quando a pessoa atende, a chamada é encerrada em poucos segundos. 

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, afirma que a medida é mais um passo para reduzir a quantidade deste tipo de ligações no Brasil.

O que muda para o consumidor?

É importante destacar que, de acordo com a Anatel, não haverá nenhum tipo de cobrança para o usuário.

“Atualmente, se a pessoa falar cinco segundos, ela paga os cinco segundos. Se falar 10 minutos, paga 10 minutos. Só fica isenta de pagar se forem 3 segundos exatos, e apenas os robôs estavam usando este recurso. Agora, isso acabou”, explicou Baigorri.

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Medidas da Anatel

Quem propôs a novidade foi Emmanoel Campelo, conselheiro da agência, que mostrou indignação com as ligações abusivas de telemarketing.

No início deste mês, Campelo pontuou que a Anatel “vem tomando medidas desde 2019”, primeiro com o ‘Não Me Perturbe’, além do código 0303, que identifica ligações efetuadas por call centers. 

“Mesmo assim, entendemos que outras medidas mais enérgicas precisam ser implementadas para que este fenômeno sofra maior controle”, apontou. Há linhas telefônicas usadas para efetuar pelo menos um milhão de chamadas diariamente, afirmou o conselheiro da Anatel.

“Não me perturbe”

Atualmente, os consumidores podem se inscrever no site “Não me Perturbe”, onde é possível cadastrar os números de telemarketing que não desejam mais receber ligações.

Entretanto, é necessário aguardar cerca de 30 dias para deixar de receber esse tipo de ligação.

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Imagem: fizkes / Shutterstock.com