Na última segunda-feira (22), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), anunciou o lançamento do seu novo canal de denúncias para venda de gasolina e outros combustíveis a preços abusivos.
Assim, a iniciativa surge como medida para evitar práticas exorbitantes por parte dos postos de combustíveis, que descumprem as regras referente ao valor. Então, siga na leitura para saber mais sobre o assunto.
Senacon cria canal de denúncias de preços abusivos da gasolina
Na última semana, a Petrobras anunciou a redução no preço dos combustíveis. No entanto, não é incomum encontrar postos de gasolina que desconsideram o anunciado pela petroleira e abusam do consumidor praticando altos preços.
Diante do problema, a Senacon lançou um canal direto entre o consumidor e o governo para que denúncias sejam realizadas. Além da plataforma onde o cidadão pode fazer suas reclamações de casos de preços abusivos da gasolina. A Secretaria segue desempenhando esforços para o combate da prática.
Ainda, na quarta-feira (24), a Senacon juntamente com os Procons do país, devem realizar a coordenação do Mutirão do Preço Justo. A ação irá fiscalizar os postos de gasolina em território nacional, com objetivo de garantir os repasses adequados das variações de preços dos combustíveis para o consumidor. Em 30 dias, a Secretaria lançará o relatório para o público apresentando o menor e maior preço praticado.
Denúncias podem ser feitos por formulário online
Desse modo, os consumidores interessados em realizar suas denúncias referentes a casos de preços abusivos da gasolina ou outros combustíveis, em postos de todo o país, podem contar agora com o canal lançado pela Senacon. Por meio de formulário, a reclamação é registrada.
Por fim, a medida da Secretaria Nacional do Consumidor visa investigar as ações desses postos que infringem o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, a fiscalização conta com o apoio dos órgãos de todo o país, como Procons, Defensoria Pública, Cade, Ministérios Públicos, Agência Nacional do Petróleo e OAB.
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