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Entenda de uma vez por todas como funcionam os benefícios sociais

O governo possui uma extensa lista de benefícios sociais. Mas afinal, por que eles existem, como funcionam, e de onde vem o dinheiro?

Bruna MachadoPor Bruna Machado3 min de leitura
Fachada de uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)

Para entender como funcionam os benefícios sociais, é importante destacar o motivo de sua existência. O Estado deve garantir os direitos humanos de seu povo. Assim, quando esse povo não consegue, por exemplo, arcar com custos de sobrevivência como moradia e alimentação, o governo precisa intervir por meio dos benefícios sociais. 

Essa é uma responsabilidade tanto do governo federal, quanto dos governos estaduais e municipais. Cada benefício possui suas regras de elegibilidade, e, em sua maioria, o valor da renda per capita é um fator primordial para que a família consiga recebê-lo.

Os benefícios sociais são definidos com o objetivo de incluir famílias em determinadas situações sociais e econômicas. A identificação dessa situação de vulnerabilidade por meio do registro do Cadastro Único (CadÚnico). 

Os responsáveis pela transferência dos valore

Quem administra os benefícios sociais são os ministérios. Portanto, cada ministério possui sua própria verba. Gabinetes como o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, repassam parte desse valor à população, por exemplo, através do Bolsa Família

O Ministério do Esporte, por exemplo, repassa esse valor através da Bolsa Atleta. Portanto, caso você esteja recebendo algum benefício social, saiba que esse valor está vindo diretamente do cofre da Controladoria Geral da União. 

Inscrição no CadÚnico para receber os auxílios

De modo geral os programas de transferência de renda determinam que o faturamento per capita seja de até ½ salário mínimo. No caso do Bolsa Família, o limite geral é de R$ 218, mas nas famílias unipessoais ou com pessoas empregadas, o limite é R$ 660.

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Contudo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define que uma renda de até R$ 2.640 é classificada como classe baixa. Por isso, programas que não são de transferência de renda costumam ter o limite per capita de dois salários mínimos. 

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É interessante que, mesmo sem ser considerada de extrema pobreza, a família se inscreva no CadÚnico, pois pode haver programas cabíveis à situação socioeconômica. Esse registro deve ser feito no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). 

Lista de benefícios sociais do governo

Aqui estão alguns dos benefícios sociais oferecidos pelo governo:

  • Auxílio-gás – transferência do valor integral do botijão de gás a cada dois meses para família com renda per capita de até R$ 660;
  • Minha Casa, Minha Vida – subsídio no financiamento habitacional;
  • Identidade da Pessoa Idosa e ID Jovem – gratuidade em locomoção interestadual;
  • Benefício por Prestação Continuada (BPC) – transferência de um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência de qualquer idade que tenham renda per capita de até ¼ salário mínimo. 

Imagem: Vinicius R. Souza / Shutterstock.com

Bruna Machado

Autor

Bruna Machado

Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.

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