Desde a revolução industrial, a emissão de carbono aumentou de modo a causar o temido aquecimento global. Em vista disso, o mundo inteiro está tentando reduzir a emissão desses gases nocivos à nossa camada atmosférica de proteção.
Entenda o que é o mercado de carbono e para que ele serve
O governo está instituindo o chamado mercado de carbono, no entanto muitos não sabem do que se trata; entenda na matéria.
Nesse sentido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está seguindo o chamado mercado de carbono. No entanto, essa pauta ainda gera inúmeras dúvidas. Como, afinal, essa iniciativa funciona na prática? Acompanhe o texto para entender.
Projeto de lei busca transformar mercado de carbono no Brasil
O mercado de carbono na prática envolve a compra e venda de créditos de carbono, que são certificados emitidos para empresas que conseguiram reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. Esses créditos permitem que as empresas compensem suas próprias emissões.
Consequentemente, isso contribui para a redução global de gases de efeito estufa e o combate ao aquecimento global. A regulação proposta no Senado Federal por meio do projeto de lei (PL) 412/2022 tem o potencial de expandir e fortalecer esse mercado.
Isso tornará o país mais relevante internacionalmente. Nesse sentido, a proposta visa criar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que regulamentaria e fiscalizaria o mercado de carbono no Brasil.
Quais mudanças o PL implica?
Atualmente, o Brasil possui um mercado de carbono voluntário, no qual empresas e entidades adquirem créditos de carbono de forma facultativa para cumprir compromissos de mitigação de emissões.
Com a aprovação do projeto, o país buscaria estabelecer um mercado regulado, onde o governo determina metas de emissões para empresas poluentes e as empresas adquirem créditos para cumprir com as regulamentações nacionais.
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Por fim, no mercado regulado, as empresas que emitem acima de determinados limites de dióxido de carbono (CO2) seriam sujeitas às regras do SBCE, com penalidades em caso de não cumprimento, como sanções que podem atingir até 5% da receita bruta da empresa.
Imagem: Billion Photos / Shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.