A fusão entre a Oi e a Portugal Telecom em 2014, marcou o início de uma derrocada para a operadora brasileira. Agora, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou uma decisão histórica, condenando ex-executivos e conselheiros da Oi por autorizarem pagamentos irregulares de bônus após a fusão.
Zeinal Bava, então presidente da Oi na época, enfrentou a maior punição: uma multa de R$ 169,5 milhões e uma proibição de atuar no mercado financeiro por uma década. O valor da multa corresponde a 2,5 vezes o bônus que Bava recebeu na época, corrigido pela inflação.
Remunerações além dos limites e aprovações questionáveis
A decisão da CVM revelou que os pagamentos de bônus foram aprovados por meio de trocas de e-mails, sem passar pelo crivo do conselho de administração nem da assembleia de acionistas.
Zeinal Bava não apenas beneficiou a si mesmo, como também determinou bônus para outros membros da equipe, como Bayard Gontijo, diretor financeiro, José Mauro Ferreira, presidente do conselho de administração, e José Augusto Figueira, conselheiro suplente.
Além disso, as remunerações excederam o limite estabelecido para os administradores da empresa naquele ano.
Os executivos alegaram que os bônus foram concedidos em reconhecimento à dedicação extraordinária durante o processo de fusão, que exigiu esforços além de suas atribuições habituais. No entanto, a CVM não acatou esses argumentos. E ainda, enfatizou a gravidade das infrações cometidas pelos envolvidos.
Executivos e membros do conselho de administração da Oi penalizados por irregularidades financeiras.
Dentre os multados, Bayard Gontijo foi sancionado com R$ 24,2 milhões, sendo parte da penalidade referente ao bônus da operação e outra parte relacionada ao sucesso das renegociações de dívidas dos controladores da Portugal Telecom.
Além disso, Gontijo também recebeu uma multa por ter aprovado a divulgação do balanço da companhia sem identificar os pagamentos.
José Mauro Cunha, por sua vez, enfrentou uma multa de R$ 4,1 milhões por receber um bônus irregular, além de aprovar o pagamento aos diretores e as demonstrações financeiras.
Já José Augusto Figueira recebeu uma multa de R$ 1,7 milhão pelo recebimento irregular de bônus.
Renato Torres de Faria e Fernando Magalhães Portella, membros do conselho de administração, também foram penalizados pela CVM. Ambos receberam multas de R$ 700 mil pela aprovação dos pagamentos dos bônus e das demonstrações financeiras que continham informações incorretas
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