Famílias podem conseguir internet de graça: Veja quem tem direito
O Internet Brasil estabelece o direito ao acesso à internet de forma gratuita. Saiba mais sobre esse programa social.
Tempo estimado de leitura: 3 minutos
O Programa Internet Brasil, instituído pela Lei nº14.351, foi publicado no Diário Oficial da União no final do mês de maio de 2022. Ele estabelece o direito ao acesso à internet gratuita, destinado a estudantes da rede pública de ensino, membros de famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo) do governo federal.
Quem tem direito à internet de graça?
O Programa Internet Brasil pretende atender estudantes da rede pública de ensino, integrantes de famílias cadastradas no CadÚnico. Estão inclusos, estudantes das comunidades indígenas e quilombolas.
É importante ressaltar que mais de um membro da mesma família pode acessar esse benefício.
Como funcionará o Programa Internet Brasil?
O acesso gratuito à internet será possível através da disponibilização de chips com pacotes de dados e aparelho de conexão à banda larga.
De acordo com o Ministério das Comunicações, esse programa será realizado de forma gradual e dependerá da liberação de recursos pelo Governo Federal, além de requisitos técnicos por parte das provedoras de rede, que fornecerão os chips.
Para atingir os estudantes que ficam longe das principais áreas de gestão, como os quilombolas e indígenas, o Ministério das Comunicações poderá recorrer aos serviços e verbas de organizações da sociedade civil.
Órgãos e entidades federais, estaduais e municipais poderão adotar o Programa Internet Brasil, além de instituições de ensino da rede privada, a fim de contribuir para a expansão do alcance daqueles alunos que realmente necessitam.
Estima-se que os domicílios sem acesso à internet serão reduzidos de 30% a 40%. Segundo estudo do Instituto Locomotiva e da consultoria PwC, 71% da população com mais de 16 anos não consegue usar internet frequentemente. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, estima-se que a população do Brasil em 2022 seja de 214,7 milhões de pessoas.
Aqueles que ainda não estão cadastrados no CadÚnico, destinado a famílias de baixa renda, podem realizar um pré-cadastro pelo aplicativo ou na versão web.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você acompanhará tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: insta_photos / Shutterstock.com
