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VocĂȘ sabia que o FGTS ativo e inativo pode ser sacado em caso de doenças?

VocĂȘ sabia que algumas regras permitem o saque do FGTS ativo e inativo no caso de doenças? Saiba quais sĂŁo as situaçÔes especĂ­ficas.

Eduardo MendesPor Eduardo Mendes⏱ 3 min de leitura
VocĂȘ sabia que o FGTS ativo e inativo pode ser sacado em caso de doenças?

VocĂȘ sabia que algumas regras permitem o saque do FGTS ativo e inativo no caso de doenças? Entretanto, isso somente pode ser feito em algumas situaçÔes especĂ­ficas. Saiba quais sĂŁo elas, e o que precisa fazer para realizar o saque do FGTS nestes casos.

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VocĂȘ sabia que o FGTS ativo e inativo pode ser sacado em caso de doenças?

Somente em alguns casos Ă© permitido o saque do FGTS ativo e inativo por doenças. É necessĂĄrio que o titular ou seu dependente legal estejam acometidos por doenças graves, como HIV, cĂąncer, ou ainda com doença terminal em virtude de doença grave.

Para proceder com o saque nestes casos, Ă© necessĂĄrio que o trabalhador apresente alguns documentos diretamente na Caixa EconĂŽmica Federal.

Nestes casos, o trabalhador deve apresentar os seguintes documentos:

  • Documento de identificação;
  • O nĂșmero do PIS/Pasep/NIS;
  • Carteira de trabalho;
  • No caso de HIV: atestado mĂ©dico de profissional com assinatura e carimbo, contendo o nome da doença ou o CĂłdigo da Classificação Internacional de doenças (CID);
  • No caso de cĂąncer (neoplasia maligna): atestado mĂ©dico com prazo de 30 dias contendo o diagnĂłstico da patologia ou enfermidade, estĂĄgio clĂ­nico atual e laudo do exame que serviu para elaboração do atestado, bem como demais exames complementares;
  • No caso de estĂĄgio terminal em decorrĂȘncia de doença grave, Ă© necessĂĄrio um atestado mĂ©dico claramente descritivo que, em face dos sintomas e do histĂłrico patolĂłgico, caracterize estĂĄgio terminal de vida, em razĂŁo de doença grave consignada no CID.
  • No caso de saque em que o dependente do titular da conta for acometido pela doença, atestado de Ăłbito do dependente, caso este tenha vindo a falecer em consequĂȘncia da molĂ©stia, a partir da vigĂȘncia da MP 2-164-40/2001 de 26/07/2001.

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Como solicitar o saque do FGTS ativo e inativo

De acordo com a Caixa EconĂŽmica Federal, o saque Ă© liberado em atĂ© cinco dias Ășteis. Para solicitar o saque, o prĂłprio trabalhador ou o seu representante legal devem comparecer a uma agĂȘncia da Caixa com todos os documentos solicitados.

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Eduardo Mendes

Autor

Eduardo Mendes

Eduardo Mendes Ă© cofundador do Seu CrĂ©dito Digital, especialista em SEO, jornalista e bacharel em Administração de Empresas pela UFRGS. Apaixonado por finanças e empreendedorismo, escreve em blogs desde 2014 e atua criando conteĂșdos, vĂ­deos e anĂĄlises para ajudar o pĂșblico a tomar decisĂ”es financeiras mais inteligentes.

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