Você sabia que algumas regras permitem o saque do FGTS ativo e inativo no caso de doenças? Entretanto, isso somente pode ser feito em algumas situações específicas. Saiba quais são elas, e o que precisa fazer para realizar o saque do FGTS nestes casos.
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Você sabia que o FGTS ativo e inativo pode ser sacado em caso de doenças?
Somente em alguns casos é permitido o saque do FGTS ativo e inativo por doenças. É necessário que o titular ou seu dependente legal estejam acometidos por doenças graves, como HIV, câncer, ou ainda com doença terminal em virtude de doença grave.
Para proceder com o saque nestes casos, é necessário que o trabalhador apresente alguns documentos diretamente na Caixa Econômica Federal.
Nestes casos, o trabalhador deve apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação;
- O número do PIS/Pasep/NIS;
- Carteira de trabalho;
- No caso de HIV: atestado médico de profissional com assinatura e carimbo, contendo o nome da doença ou o Código da Classificação Internacional de doenças (CID);
- No caso de câncer (neoplasia maligna): atestado médico com prazo de 30 dias contendo o diagnóstico da patologia ou enfermidade, estágio clínico atual e laudo do exame que serviu para elaboração do atestado, bem como demais exames complementares;
- No caso de estágio terminal em decorrência de doença grave, é necessário um atestado médico claramente descritivo que, em face dos sintomas e do histórico patológico, caracterize estágio terminal de vida, em razão de doença grave consignada no CID.
- No caso de saque em que o dependente do titular da conta for acometido pela doença, atestado de óbito do dependente, caso este tenha vindo a falecer em consequência da moléstia, a partir da vigência da MP 2-164-40/2001 de 26/07/2001.
Como solicitar o saque do FGTS ativo e inativo
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o saque é liberado em até cinco dias úteis. Para solicitar o saque, o próprio trabalhador ou o seu representante legal devem comparecer a uma agência da Caixa com todos os documentos solicitados.
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