VocĂȘ sabia que algumas regras permitem o saque do FGTS ativo e inativo no caso de doenças? Entretanto, isso somente pode ser feito em algumas situaçÔes especĂficas. Saiba quais sĂŁo elas, e o que precisa fazer para realizar o saque do FGTS nestes casos.
VocĂȘ sabia que o FGTS ativo e inativo pode ser sacado em caso de doenças?
VocĂȘ sabia que algumas regras permitem o saque do FGTS ativo e inativo no caso de doenças? Saiba quais sĂŁo as situaçÔes especĂficas.
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VocĂȘ sabia que o FGTS ativo e inativo pode ser sacado em caso de doenças?
Somente em alguns casos é permitido o saque do FGTS ativo e inativo por doenças. à necessårio que o titular ou seu dependente legal estejam acometidos por doenças graves, como HIV, cùncer, ou ainda com doença terminal em virtude de doença grave.
Para proceder com o saque nestes casos, Ă© necessĂĄrio que o trabalhador apresente alguns documentos diretamente na Caixa EconĂŽmica Federal.
Nestes casos, o trabalhador deve apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação;
- O nĂșmero do PIS/Pasep/NIS;
- Carteira de trabalho;
- No caso de HIV: atestado médico de profissional com assinatura e carimbo, contendo o nome da doença ou o Código da Classificação Internacional de doenças (CID);
- No caso de cĂąncer (neoplasia maligna): atestado mĂ©dico com prazo de 30 dias contendo o diagnĂłstico da patologia ou enfermidade, estĂĄgio clĂnico atual e laudo do exame que serviu para elaboração do atestado, bem como demais exames complementares;
- No caso de estĂĄgio terminal em decorrĂȘncia de doença grave, Ă© necessĂĄrio um atestado mĂ©dico claramente descritivo que, em face dos sintomas e do histĂłrico patolĂłgico, caracterize estĂĄgio terminal de vida, em razĂŁo de doença grave consignada no CID.
- No caso de saque em que o dependente do titular da conta for acometido pela doença, atestado de Ăłbito do dependente, caso este tenha vindo a falecer em consequĂȘncia da molĂ©stia, a partir da vigĂȘncia da MP 2-164-40/2001 de 26/07/2001.
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Como solicitar o saque do FGTS ativo e inativo
De acordo com a Caixa EconĂŽmica Federal, o saque Ă© liberado em atĂ© cinco dias Ășteis. Para solicitar o saque, o prĂłprio trabalhador ou o seu representante legal devem comparecer a uma agĂȘncia da Caixa com todos os documentos solicitados.
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