Fim das faculdades? Mais de 100 profissões poderão não precisar de diploma

Além disso, o projeto também sugere o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da profissão de advogado. Caso seja aprovado, ainda não se sabe se seria o fim dessas faculdades.

Contudo, há um receio sobre a importância do ensino teórico se a profissão puder ser exercida sem diploma. Confira o conteúdo do texto que pode tramitar na Câmara e no Senado.

Qual a justificativa do PL para acabar com o diploma de 106 profissões?

De acordo com o autor do projeto, o objetivo de excluir a exigência de diploma para diversas profissões é que, “ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura”.

Mitraud ainda considera que “o que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”.

Por isso, em sua justificativa, o parlamentar argumenta que todas as exigências em profissões e atividades que não oferecem risco à segurança, à saúde e à ordem pública apenas geram custo na economia e aumentam os preços praticados.

Ele ainda completa que há profissões que precisam de regulamentação e que a proposta busca reduzir as barreiras de entrada em alguns setores.

O que é necessário para o projeto ser aprovado?

Como Mitraud não disputou a reeleição, ele não poderá estar presente durante a tramitação e votação do projeto. Com isso, especialistas apontam que a chance de o texto se tornar lei é muito pequena.

Além disso, o Partido Novo elegeu apenas 3 deputados federais em 2022, o que significa que a bancada tem pouca força para defender a proposta.

Em suas redes sociais, Mitraud explicou e defendeu o projeto, e a maior parte dos comentários se mostrou desfavorável a ele.

Repercussão na internet do fim de mais de 100 profissões regulamentadas

Um usuário do Facebook respondeu à postagem dizendo que a regulamentação é uma vitória de algumas profissões e que o PL é uma “ideia sinistra de desmonte de direitos conquistados”.

A lista de todas as alterações propostas está disponível na íntegra do projeto, mas, entre as principais profissões que não precisariam de diploma, é possível destacar:

• Arquiteto;
• Engenheiro;
• Aeronauta;
• Contador;
• Corretor;
• Jornalista;
• Economista;
• Terapeuta ocupacional;
• Fisioterapeuta;
• Nutricionista;
• Ator;
• Sonoplasta;
• Cenógrafo;
• Museólogo;
• Sociólogo;
• Arqueólogo;
• Manicure;
• Pedicure;
• Esteticista;
• Maquiador;
• Depilador.

Além disso, o PL desobriga a contratação de um profissional para serviços de vigilância ou transporte de valores, além de propor o fim do exame da OAB.

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