Ganha indenização quem for atingido por lixo espacial?

Você já ouviu falar sobre lixo espacial? Existe muita discussão sobre o assunto, que tem se tornado um problema em diversos sentidos. Principalmente porque, nas últimas décadas, houve um significativo aumento de agentes na exploração do espaço, o que aumentou a questão do lixo espacial. Mas e quando esses objetos entram na atmosfera e atingem algo ou alguém, é possível conseguir indenização?

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Entenda a indenização e as leis relacionadas ao lixo espacial

Para responder essa pergunta, é preciso entender que não há penalidades para quem deixar lixo espacial “espalhado” após alguma missão ao redor da Terra. A questão quando o lixo espacial cai em terra é questionar-se, primeiro, se alguém poderia ter evitado isso. Além disso, o que teria acontecido se houvesse dano.

Assim, para que uma lei espacial fosse eficaz, seria preciso evitar a ocorrência de tantas situações perigosas como essas, além de monitorar o cumprimento das leis. O problema é que hoje em dia nenhuma lei existe para esse tipo de situação, então a questão seria resolvida pelo governo. Mas, em geral, a indenização não é paga.

Por fim, o ideal seria que, nesses casos, o governo do país fizesse um pedido de indenização por meio dos canais diplomáticos. E só então pagasse pelo prejuízo. Acontece que, até hoje, isso só aconteceu uma vez, e foi fora do Brasil. Na ocasião, o governo do Canadá fez a reclamação quando o satélite soviético Cosmos 954 caiu em seu território, em 1978. O acidente espalhou detritos radioativos, e o país gastou quase 14 milhões de dólares canadenses para fazer a limpeza. Mas só recebeu 3 milhões de volta.

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