O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo federal tomará medidas judiciais contra estabelecimentos hoteleiros que praticarem preços abusivos durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém (PA), em novembro. A decisão busca garantir estadias a preços compatíveis e proteger a imagem da cidade no cenário internacional.
Preços abusivos na COP30: hotéis serão processados pelo governo
Governo federal anuncia ações contra hotéis que cobram preços abusivos em Belém para COP30, garantindo estadias acessíveis e legado positivo para a cidade.
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Abusos nos preços das estadias

Segundo Rui Costa, alguns hotéis – inclusive aqueles que utilizaram prédios públicos ou receberam recursos subsidiados – estão cobrando valores “estratosféricos” para a COP30, prática considerada injusta e ilegal pelo governo federal.
“Nós vamos acionar juridicamente, buscando trazer esses preços para o patamar da razoabilidade. Não é correto, não é justo que hotéis – inclusive alguns que utilizam prédios públicos e que acessaram recursos subsidiados – estejam cobrando valores estratosféricos. Isso não corresponde ao que queremos fixar como imagem de Belém”, afirmou o ministro.
Costa destacou que Belém possui imóveis e hotéis de padrão internacional com preços compatíveis, reafirmando que a cidade tem capacidade plena para sediar o evento.
Objetivo: desconstruir a narrativa de escassez
O governo federal tem como meta desconstruir a narrativa de que Belém não tem infraestrutura suficiente para a COP30. Nos últimos meses, algumas críticas internacionais sugeriram a retirada do evento da capital paraense, devido a uma suposta falta de leitos e acomodações adequadas.
“Minha vinda aqui é para desconstruir essa narrativa, inclusive internacionalmente. Muito se falou, nas últimas semanas, e houve quem defendesse a retirada da COP de Belém, em função de uma suposta escassez de leitos”, declarou Costa.
O ministro ressaltou que há imóveis de excelente qualidade disponíveis para aluguel, com preços compatíveis com o padrão internacional exigido para a conferência climática.
Medidas jurídicas contra hotéis que praticam abusos
Para coibir os abusos, o governo federal já iniciou reuniões com a Advocacia-Geral da União (AGU) em busca de soluções legais. Os hotéis que insistirem em valores fora de qualquer padrão de razoabilidade poderão enfrentar ações judiciais.
“Sobre os estabelecimentos cujos valores da estadia estão fora de qualquer padrão de razoabilidade, já iniciamos reuniões com a AGU para buscar soluções”, explicou o ministro.
Investimentos federais na COP30
O governo federal destinou mais de R$ 4 bilhões para que Belém seja palco da maior conferência climática já realizada pela ONU. Os recursos foram aplicados em diversas áreas:
Infraestrutura renovada
Investimentos foram realizados em estruturas essenciais para receber o evento e acomodar milhares de participantes.
Requalificação viária
As vias de Belém estão sendo modernizadas para receber o aumento do fluxo de turistas e delegados da COP30.
Avanços ambientais e melhorias urbanas
Projetos de sustentabilidade, como revitalização de áreas verdes e melhorias em parques urbanos, garantem um legado ambiental positivo.
Legado permanente
Além da COP30, a cidade ganha infraestrutura que beneficiará os moradores e visitantes por anos, consolidando Belém como destino internacional.
Infraestrutura quase pronta para a COP30

A preparação para a COP30 está em fase final, com diversas obras concluídas ou em andamento:
Vila Líderes
90% das obras finalizadas; após a conferência, será sede administrativa do governo estadual.
Aeroporto Internacional de Belém
Execução das melhorias 95% concluída, garantindo capacidade para receber voos internacionais durante a COP30.
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Revitalização do Porto Futuro 2
99% concluída, com estrutura moderna para receber visitantes e delegações.
Parque da Cidade
Infraestrutura finalizada, pronto para receber atividades culturais e ambientais ligadas ao evento.
Legado da COP30
O ministro Rui Costa destacou que o legado da COP30 não será apenas físico, mas também cultural e social. O grande desafio é garantir que a imagem de Belém seja positiva para o mundo inteiro.
“Se a imagem ao final da COP for a de que em Belém se praticam preços abusivos, impossíveis de serem pagos por qualquer pessoa comum, o grande legado da COP não será positivo. E qual é o grande legado? A imagem de um povo acolhedor, caloroso, com uma culinária maravilhosa. É isso que queremos deixar para que o mundo inteiro tenha curiosidade de conhecer a Amazônia e a cidade que sediou a COP30”, afirmou.
A importância de preços justos
Manter preços razoáveis em hotéis e acomodações é essencial para que a COP30 cumpra seu papel como evento internacional de referência. Segundo o governo, a prática de valores abusivos pode comprometer a experiência dos participantes e prejudicar a reputação de Belém no cenário global.
Reação da sociedade e do setor hoteleiro
Diversos setores da sociedade civil e da iniciativa privada têm acompanhado de perto a atuação do governo. Representantes do turismo e da hotelaria afirmam estar abertos ao diálogo para garantir que os preços sejam justos e acessíveis, sem prejudicar a sustentabilidade econômica dos empreendimentos.
Ações futuras do governo

O governo federal planeja fiscalizações rigorosas, além de campanhas informativas sobre alternativas de hospedagem para participantes da COP30. A ideia é garantir que visitantes encontrem opções seguras, confortáveis e com preço compatível com o padrão internacional.
Conclusão
A COP30 em Belém representa um marco para o Brasil e para a Amazônia, tanto pelo conteúdo ambiental quanto pelo legado urbano e social que será deixado. Com investimentos federais, obras em fase final e ações para coibir abusos, o objetivo do governo é assegurar que o evento seja reconhecido mundialmente pela sua organização e hospitalidade, reforçando a imagem de Belém como cidade capaz de receber eventos internacionais de grande porte.
