Impulsionado por um eventual estouro da meta de déficit zero em 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pode enfrentar uma redução de até R$ 16,2 bilhões em sua capacidade fiscal em 2026. A gestão usaria esse recurso financeiro na implementação das políticas públicas do seu mandato, incluindo suas iniciativas planejadas para o ano eleitoral.
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O corte de despesas é parte das medidas punitivas que consta no novo arcabouço fiscal em caso de não conformidade com a meta. O cálculo foi feito com base em números internos do Executivo. As informações são da Folha de S. Paulo.
Flexibilização da meta
Há um debate interno entre os membros do Governo Lula sobre flexibilizar a meta para 2024, dado o risco de precisar conter despesas em um ano eleitoral. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) defende a manutenção do déficit zero. No entanto, estimativas do mercado financeiro indicam o não cumprimento desse objetivo.
A não conformidade com a meta poderia ativar medidas de contenção de gastos em 2025 e 2026. As punições mais severas poderiam ocorrer durante o ano eleitoral, possivelmente limitando ainda mais o espaço fiscal.
A flexibilização da meta está sendo analisada à luz de várias considerações, incluindo taxas de inflação, projeções de crescimento econômico e expectativas eleitorais.
Meta fiscal do Governo Lula
Para alcançar a meta de déficit zero em 2024, o governo conta com receitas extras de R$ 168 bilhões. Porém, apesar da aprovação de várias medidas de aumento de arrecadação, analistas do mercado financeiro preveem que será muito desafiador para o governo alcançar o déficit fiscal zero em 2024. A expectativa é de um rombo de R$ 90 bilhões nas contas públicas neste ano.
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Os analistas também especulam sobre uma possível mudança na meta, para prever déficit público em 2024. Isso ajudaria o governo a minimizar os bloqueios de gastos e, assim, reduziria o impacto nos investimentos em infraestrutura, como obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente considerando-se o ano de eleições municipais.
Imagem: Isaac Fontana / shutterstock.com
